Teletrabalho e acidente de trabalho em domicílio
Trecho de 1 min 50 s de Impactos da Reforma Trabalhista na Segurança do Trabalho, gravado no evento SICCI - Semana Integradora dos Cursos do Campus Ipojuca.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 34 minSobre este trecho
O trecho analisa o enquadramento de acidentes domésticos durante o home office como acidentes de trabalho pela ótica jurídica.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
No teletrabalho ocorrendo um acidente no local de trabalho do funcionário, ou seja, na sua casa, podemos considerar que houve um acidente de trabalho? Se o trabalhador sofrer um choque mexendo na tomada do computador em casa, isso é um acidente de trabalho? Ele tá em casa. Então o entendimento, no meu entendimento, entendimento de alguns de outros de alguns outros doutrinadores é que sim, isso é um acidente de trabalho. Por quê? O importante destacar que esse regime de trabalho está sujeito às mesmas regras aplicadas aos serviços prestados pelo empregado no interior do estabelecimento da empresa, inclusive as normas sobre a segurança do trabalho. No caso do trabalho realizado dentro do domicílio do empregado, não há dúvida de que o conceito de meio ambiente do trabalho precisa ser expandido e aplicado também ao ambiente privado do trabalhador, que deve ser adequado às regras de saúde e segurança legalmente estabelecidas. Ou seja, é esse essa questão do teletrabalho é nova, certo? É nova, é nova, é uma é um tema novo, né? E e ainda nós vamos eh vamos ver no futuro muitas discussões jurídicas sobre esse assunto, né? Porque você vai ter um funcionário trabalhando dentro de casa, sofrendo um acidente de trabalho dentro de casa, certo? E e vamos ver o que é que a jurisprudência, o que é que as decisões do juiz das as decisões judiciais vão dizer nesse caso. Ao o entendimento da parte do pessoal do pessoal da da área de segurança do trabalho é que o ambiente nesse momento que o o funcionário está dentro de casa, ele tá num ambiente expandido da empresa. É um ambiente no meio do trabalho. Então a empresa que tem que ter os cuidados necessários e tem que ter o rigor necessário, a fiscalização necessária para que o funcionário não sofra um acidente. É um tema controverso? É.
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