Requisitos fundamentais para o registro de uma patente
Trecho de 2 min de Patentes como fontes para pesquisa, desenvolvimento e inovação, gravado no evento VI Curso de Férias da Bioquímica.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 1 h 6 minSobre este trecho
A palestrante detalha requisitos cruciais de patenteabilidade, como novidade absoluta, atividade inventiva, aplicação industrial e suficiência descritiva.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Quais são os requisitos para você ter uma patente? Então primeiro requisito é novidade. Mas qual novidade? Ele tem que ser novo porque é muito diferente não confundir patente que é uma invenção protegida de inovação. Uma inovação, o conceito de novidade dele, ele pode ser novo para a minha região. Aqui a novidade é absoluta. Eu tenho que ter uma invenção que ela é nova aqui, na China, na Rússia, na Antártica, em qualquer lugar. Então é a novidade absoluta e não pode ter sido revelada nem em forma oral nem escrita. O outro conceito que a gente fala é da atividade inventiva, ou seja, você é um pesquisador, você tá anos num laboratório trabalhando para extrair um ativo, um princípio ativo de uma planta da Mata Atlântica que vai curar o câncer, certo? Então você gastou o teu doutorado inteiro, quase que 5 anos e você desenvolveu algo precioso. Esse essa atividade inventiva de você trabalhar esse ativo inventivo até fazer um medicamento, ele é passível de proteção por patente de invenção. E a ideia de proteger é você ter essa exclusividade para quê? Para o retorno econômico da tua exploração se reverter para o para quem investiu na tua pesquisa. Essa é a lógica atrás da patente, ou pelo menos uma das lógicas, né? É incentivar a inovação, incentivar através de quê? De você ter um retorno econômico. E o que que é um MU? Que é modelo de utilidade. É uma melhoria funcional, então aqui é produto, não é um processo.
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