O mito da quebra de patente e a licença compulsória
Trecho de 1 min 35 s de Patentes como fontes para pesquisa, desenvolvimento e inovação, gravado no evento VI Curso de Férias da Bioquímica.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 1 h 6 minSobre este trecho
Entenda a distinção jurídica correta entre a chamada quebra de patente e a previsão legal de licença compulsória em casos de saúde pública.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Eu queria a licenciamento, isso é muito importante porque está em voga e se fala e a CNN colocou para discutir e acho que até o Senado quebra de patente. Eu acho que todas as pessoas do INPI tiveram um infarto, teve até tese de doutorado sobre o uso inadequado de de jargões que que vão para a mídia e que existe uma luta permanente para que se use as palavras adequadas. Não existe quebra de patente, o que existe é usar um um dos princípios da lei, que é em caso de saúde pública, eu tenho o direito de fazer uma licença compulsória. Se chama licença compulsória. Explorar uma patente não remunerada ou com a remuneração a menor possível. E isso permite a fabricação de genéricos, eh você justamente diminuir custo ou importar medicamentos com custo reduzido, tá? Então, era era é muito importante esclarecer porque as pessoas cometem erros e multiplicam algo errado. É sempre como o petróleo. Ah, petróleo é é uma energia fóssil. Não é fóssil, é mineral, mas vai tirar esse jargão do fóssil. Não tem Cristo que tire, não tem Cristo. Eu já até desisti, já não nem nem brigo.
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