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Patentes como fontes para pesquisa, desenvolvimento e inovação

Gravado no evento VI Curso de Férias da Bioquímica · 1 h 6 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A palestra "Patentes como fontes para pesquisa, desenvolvimento e inovação", apresentada no evento "Linhas de pesquisa em bioquímica: materiais e macromoléculas", discute detalhadamente a relevância do uso da literatura patentária como ferramenta indispensável para nortear projetos de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico. Inicialmente, são delineadas as divisões fundamentais da propriedade intelectual, diferenciando o direito autoral, a propriedade industrial e a proteção sui generis (como cultivares e topografias de circuitos integrados), além de contextualizar a proteção de programas de computador e softwares embarcados.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação da palestrante
  2. Fundamentos da Propriedade Intelectual e Industrial
  3. Importância e histórico dos documentos de patente
  4. Requisitos de patenteabilidade: Invenção vs. InovaçãoTrecho de 2 minTrecho de 1 min 33 s
  5. Patente de invenção, modelo de utilidade e desenho industrial
  6. Estrutura do documento de patente e classificação tecnológica
  7. Tramitação, PCT e licença compulsóriaTrecho de 1 min 35 s
  8. Uso de patentes como fonte de informação tecnológica
  9. Estudo de caso e prospecção: Mudas de cana-de-açúcar
  10. Sessão de perguntas e respostas
  11. Encerramento e avisos finais

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual é o tempo médio de avaliação de pedidos de patente no INPI?

O tempo varia conforme a área tecnológica, sendo medicamentos e química setores historicamente com maior fila e defasagem. Áreas como metalmecânica podem levar cerca de 7 a 8 anos, contudo o uso de filas prioritárias (como patentes verdes, microempresas ou startups) pode reduzir a concessão para cerca de um ano.

O baixo índice de patentes do Brasil reflete falta de inovação ou falta de registro?

Reflete principalmente a falta de registro decorrente da ausência de uma cultura consolidada em utilizar a patente como fonte de informação e estratégia formal de proteção intelectual, e não uma deficiência na capacidade inventiva do país.

Existe um número máximo de inventores ou titulares permitidos em uma patente?

Não há limite legal para o número de inventores, havendo registros internacionais com dezenas de inventores. Já a titularidade, que detém os direitos patrimoniais de exploração, costuma ficar restrita a poucos entes (raramente mais de três) por conveniência comercial e contratual.

No setor industrial, contratos de sigilo substituem a proteção por patente?

Não, o contrato de sigilo não substitui a patente. Ele atua como instrumento de gestão de risco, cautela interna e porta de entrada obrigatória para regrar o acesso a informações confidenciais antes de um eventual depósito de patente ou para resguardar segredos industriais.

Assuntos

  • Propriedade Intelectual
  • Patentes
  • Informação Tecnológica
  • INPI
  • Modelo de Utilidade
  • Inovação
  • Prospecção Tecnológica
  • Cana-de-Açúcar

Palestrantes

  • Cecilia Anita Häsner Domjan

    Palestrante

    Possui graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas pela Pontificia Universidad Católica de Chile (1993), especialização em Gestão Ambiental (ULB/ Bélgica), mestrado profissional e doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação (INPI). Atua no apoio às empresas capixabas no desenvolvimento tecnológico junto a incubadoras e Fórum Capixaba de Petróleo e Gás, bem como na disseminação da cultura de gestão integrada da propriedade intelectual e inovação no setor público e privado. http://www.prospective.com.br/

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