Representatividade e legitimidade nas decisões do sistema de justiça
Trecho de 2 min de Redução de Desigualdades e Paz, Justiça e Instituições Eficazes, gravado no evento O engajamento jovem como ferramenta de apoio na efetivação dos ODS.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 1 h 1 minSobre este trecho
Uma reflexão sobre como a falta de diversidade nos tribunais afeta a confiança e a legitimidade das decisões para grupos vulnerabilizados.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Como eu garanto o acesso à justiça a todos em situação de vulnerabilidade? Se essas pessoas em situação de vulnerabilidade elas não se enxergam naqueles que operam a justiça. Eu vou garantir o mero acesso pelo acesso sem que seja um acesso consciente, um acesso crente de que essa instituição é efetiva? Que efetividade e que consistência maior? Que ideia de segurança uma instituição onde não tem mulheres negras passa para mulheres negras? Que viabilidade uma instituição que discute hã interrupção da gravidez passa para qualquer mulher se ela não é composta por nenhuma mulher? Que legitimidade uma decisão pode ter de uma instituição que vai decidir sobre o território indígena e que não tenha participação de nenhum indígena? Em certa medida hã os tribunais, sobretudo o STF, eles vão criar mecanismos para participação da sociedade civil, são para apresentar temas. E hã enfim, e a recente decisão hã do Barroso, ele vai ampliar a possibilidade de questionar hã quem pode ou quem não pode apresentar algumas ações ampliando uma forma bem genérica hã para quem pode acessar a justiça. Mas o meu ponto não é só acessar a justiça, é como garantir que esse acesso à justiça seja efetivo da perspectiva de quem acessa. Como quem acessa pode enxergar naquele que opera a justiça uma possibilidade de uma decisão responsável, inclusiva, participativa e representativa. Como eu posso pegar o aspecto de todos os ministros do STF, olhar para todas aquelas carinhas de notório saber jurídico e dizer, sim, daqui vai sair uma decisão inclusiva, participativa e representativa se todas aquelas pessoas têm exatamente o mesmo fenótipo.
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