O que é uma patente e como funciona a exclusividade
Trecho de 2 min de Minicurso - Propriedade intelectual em alimentos – teoria e prática (MC), gravado no evento V SIAN - edição comemorativa 10 anos PPGAN.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 4 h 43 minSobre este trecho
Descubra como funciona a concessão de patentes pelo Estado em troca da divulgação detalhada da tecnologia e o direito de excluir concorrentes por 20 anos.
Vai de a da gravação, parte 1 de 2.
O que é dito neste trecho
E afinal de contas, o que que é uma patente? A patente é um título de propriedade, é um título temporário, tá? Importante que se diga. É um título de propriedade, mas ele é temporário, com validade territorial, vou falar mais para frente, vale só em um território. Então eu posso ter uma patente que veio eu depositei num fui fazendo depósito pelo mundo, depositei no mundo todo, e eu posso conseguir a patente, ela ficou válida nos Estados Unidos e não ficou válida no Brasil, ou ficou válida lá na China, Estados Unidos e em alguns lugares da Europa, e não ficou válida em alguns outros países aqui da América, ou o contrário, ou pode ser válida no mundo inteiro. Então é um é um título de é um propriedade, tem validade territorial. Cada país vai decidir com se tá tudo certo para garantir a patente, tá? É outorgada pelo Estado, tá? Para uma pessoa legitimada. Eh, condição a condição para dar, né, uma troca, a gente sempre fala que é uma troca do Estado com a sociedade. Então qual é a grande troca? O inventor, seja esse inventor uma pessoa física ou uma pessoa jurídica, seja uma indústria, uma universidade, esse inventor tem que revelar detalhadamente o conteúdo técnico da matéria que ele quer proteger. Tem que revelar detalhadamente. Se ele fizer isso e ele tudo estiver OK, que eu vou mostrar, né, novidade, atividade inventiva, tudo estiver OK, que tiver mérito para patentear, mérito inventivo, o Estado vai garantir para ele esse direito. Vai garantir esse direito, que é excluir terceiros excluir terceiros de explorar o seu campo tecnológico. Então ele vai ter 20 anos, 20 anos que ele gastou muito dinheiro, energia, né, para desenvolver aquela aquele produto tecnológico que vai avançar a sociedade, né? É isso que eu vou chegar no próximo slide. Vai avançar o conhecimento, vai solucionar um problema da sociedade. E aí que que o Estado faz? Olha, você depositou algo aqui, você tem uma invenção que vai me solucionar um problema técnico que era insolúvel antes da tua invenção.
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