O que é o Drawback e como ele funciona na prática
Trecho de 1 min 47 s de Engenheiro Químico e o Comércio Exterior, gravado no evento II Congresso Online de Engenharia Química.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 1 h 36 minSobre este trecho
Entenda o conceito do regime aduaneiro especial de Drawback e como funciona a suspensão e isenção de impostos em insumos para exportação.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Então, o que que é o drawback, né? Esse nome assim, quando eu ouvi da primeira vez eu falei assim, gente, onde eu estou me metendo? Então, drawback ele basicamente é um regime aduaneiro especial com o objetivo de incentivar as exportações brasileiras e em última instância, né, o comércio exterior brasileiro. Com base nesse instrumento as empresas elas podem obter a suspensão ou a isenção, e aqui eu deixei marcado porque tem duas modalidades drawback, pode ser drawback suspensão ou drawback isenção, como eu vou detalhar as diferenças a seguir, um pouquinho mais adiante. Ah, então elas podem obter a suspensão ou a isenção dos impostos federais incidentes na importação dos impostos, desculpa, dos impostos incidentes na importação, sejam eles federais e o estadual, se for na modalidade de isenção. Então, aqui a empresa ela conseguiria se suspender, ou seja, inicialmente ela não faria não precisaria fazer o pagamento do imposto de importação, IPI, PIS, Cofins, ICMS na importação ou na aquisição no mercado interno. Então, se ela não for exportar, mas for comprar aqui no mercado interno, ela vai ter a suspensão dos impostos federais, suspensão e isenção dos impostos federais apenas, aqui não entra o imposto estadual, de seus insumos, desde que, aí a gente sabe, né, tipo os acordos eles são uma via de mão dupla. Então, as empresas elas poderão usufruir desse incentivo de suspender ou isentar os seus impostos ou a maioria deles desde que, em contrapartida, né, os produtos finais produzidos a partir destes sejam destinados à exportação. Então, um exemplo bem simples assim que eu acho interessante sempre trazer é se a gente estivesse tratando de drawback de uma caneta esferográfica, por exemplo. É um drawback tranquilo porque a gente tem uma relação muito clara de um para um. Em que sentido? Cada caneta esferográfica ela tem uma tampa.
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