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PalestraEngenharias

Engenheiro Químico e o Comércio Exterior

Gravado no evento II Congresso Online de Engenharia Química · 1 h 36 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A apresentação "Engenheiro Químico e o Comércio Exterior", apresentada por Mariana Paciência de Souza durante o II Congresso Online de Engenharia Química, explora a interface entre os conhecimentos técnicos da engenharia e as práticas regulatórias e tributárias do comércio internacional. Mariana inicia relatando sua trajetória pessoal e profissional, graduada pela Escola de Química da UFRJ e pós-graduada em Engenharia de Segurança do Trabalho, detalhando como estragos em propriedade intelectual, segurança de processos no CENPES e regulação de produtos químicos moldaram suas competências até ingressar na consultoria em Comex e na logística da cadeia de suprimentos.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação inicial
  2. Trajetória acadêmica e profissional da palestrante
  3. Primeiro contato com Comex e o sistema NCM
  4. O universo da consultoria e desenvolvimento de competências
  5. Panorama do comércio exterior brasileiro e seus desafios
  6. Estrutura da classificação tarifária e Sistema Harmonizado
  7. Regime aduaneiro de Drawback: suspensão, isenção e relações de consumoTrecho de 1 min 47 s
  8. Ex-Tarifário: conceitos, etapas do pleito e bens de capitalTrecho de 1 min 55 sTrecho de 1 min 30 s
  9. Merceologia, soluções de consulta e perícia técnica
  10. Considerações finais e sessão de perguntas e respostas

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual é a principal diferença prática entre o Drawback suspensão e o Drawback isenção?

A principal diferença reside no momento temporal da operação: o Drawback suspensão trata de compromissos futuros, concedendo a desoneração no momento da compra de insumos sob a obrigação de posterior exportação dos bens finais (gerando ganho de fluxo de caixa, mas com risco de multas e juros em caso de não cumprimento). Já o Drawback isenção opera de forma retrospectiva, analisando insumos já adquiridos e tributados no passado cujos produtos foram devidamente exportados, permitindo repor o estoque com isenção sem risco de inadimplência.

Como o engenheiro químico atua tecnicamente nos processos de Drawback?

O engenheiro químico é fundamental na definição dos coeficientes técnicos e perdas fabris, preenchendo planilhas de relações de consumo que funcionam como balanços de massa e cálculos estequiométricos. Além disso, atua na elaboração e assinatura de laudos técnicos exigidos pelos órgãos governamentais (como a SUEXT) para comprovar a proporção exata de insumos necessária para fabricar a quantidade de produto final a ser exportada.

O que é o Ex-Tarifário e quem pode se beneficiar dele após ser aprovado?

O Ex-Tarifário é um regime regulamentado que reduz temporariamente a alíquota do Imposto de Importação (comumente a 0%) para bens de capital (BK) ou bens de informática e telecomunicações (BIT) sem produção nacional equivalente. Uma vez publicado no Diário Oficial da União, o benefício é uma exceção tarifária à NCM e pode ser usufruído não apenas pela empresa solicitante, mas por qualquer organização que importe equipamentos que atendam integralmente à descrição técnica aprovada.

Em caso de importação de substâncias químicas controladas via Drawback, o processo burocrático muda?

Em termos aduaneiros e de Drawback junto à SUEXT, o fluxo administrativo do ato concessório segue as mesmas diretrizes. No entanto, por se tratar de produto controlado, a operação exige a aprovação adicional de licença de importação (LI) emitida e fiscalizada pelos órgãos competentes e pela Receita Federal, podendo ser indispensável a apresentação de laudos técnicos detalhados para embasar a autorização de entrada da substância no país.

Assuntos

  • comércio exterior
  • engenharia química
  • drawback
  • ex-tarifário
  • classificação fiscal
  • merceologia
  • NCM
  • consultoria aduaneira

Palestrantes

  • Mariana Paciência de Souza

    Palestrante

    Graduada em Engenharia Química, com pós em Segurança do Trabalho, possui sólidos conhecimentos na área de Consultoria em Comércio Exterior, especialmente com os temas drawback, ex-tarifário e classificação tarifária. Atualmente desenvolve novos conhecimentos atuando como Consultora na Leggio Consultoria em Logística e Supply Chain.

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