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O conceito de greve e sua função de equilíbrio nas relações de trabalho

Trecho de 1 min 57 s de Palestra "A Greve e o período Pandêmico" com Dr. Leonardo Berkenbrock, gravado no evento II Semana Jurídica da FAEMA.

Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 22 min

Sobre este trecho

Análise da definição de greve e de como a paralisação coletiva equilibra a assimetria de poder entre empregado e empregador.

Vai de a da gravação.

O que é dito neste trecho

O artigo segundo dessa lei que eu acabo de fazer menção define a greve como a suspensão coletiva temporária e pacífica, total ou parcial de prestação de serviço a empregador. Aqui eu só queria fazer um uma pequena ponderação com vocês de que esse conceito ele é restritivo. A greve ela não é restrita à relação jurídica de emprego. Ela é muito mais abrangente do que isso. Ela tem a sua imersão e abrangência na relação jurídica de trabalho. Portanto eh a interpretação constitucional conforme deste dispositivo, o artigo segundo da lei 7.783 de 39 seria a de que eh a a greve ela é um direito do trabalhador, né, que que abrange toda a relação jurídica de trabalho, ou seja, trabalhador e tomador de serviço, não apenas empregado e empregador. Esse destaque é importante, mas aqui eh vamos tentar focar um pouco o nosso marco de discussão, a greve na relação jurídica de emprego. O professor Maurício Godinho Delgado, eh ministro inclusive do Tribunal Superior do Trabalho, meu professor no mestrado, ele traz um conceito aqui bem interessante e bem didático sobre a greve. Diz aqui Maurício Godinho Delgado, o seguinte, a greve seria a paralisação coletiva provisória parcial ou total, porque ela pode ser toda a empresa ou uma parte da empresa, das atividades dos trabalhadores em face dos empregadores ou tomadores de serviço com o objetivo de lhes exercer pressão, visando a defesa ou conquista de interesses coletivos ou com objetivos sociais mais amplos. Então aqui o professor Godinho, ele traz para a gente que esse direito à greve ó ele o que ele significa? Por que da sua do seu asseguramento constitucional? Veja que a greve ela se posiciona como um instrumento de força, né, para a conquista de direitos de pautas sociais trabalhistas, né?

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