Notificação de produto e canais de atendimento no SisGen
Trecho de 1 min 42 s de OFICINA SISGEN [Parte 1] :: Manhã, gravado no evento SIMPÓSIO SOBRE A LEI DE ACESSO AO PG E CTA: Implicações às pesquisas científicas e tecnológicas no Brasil e à sua internacionalização.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 2 h 24 minSobre este trecho
Conheça as regras para notificação de produtos resultantes de patrimônio genético e os e-mails oficiais de suporte do Ministério do Meio Ambiente.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
E o outro cadastro importante que a gente tem no SISGEN é o de notificação de produto, né? A notificação eh utilizada para eh produtos onde houve a exploração econômica, né? E é produto acabado ou material reprodutivo oriundo do acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado. De acordo com com a instituição ou ou com o o produto que foi desenvolvido, nós temos três eh modalidades de repartição de benefício, que é a monetária, a não monetária e a isenta, né? Elas essas três modalidades são baseadas na na descrição da lei do decreto. E para finalizar essa questão do do SisGen, essa apresentação inicial do SisGen que é um entendimento de vocês, a gente tem três eh três e meios onde os usuários podem solicitar atendimento ou informações, né? Para as tratativas relacionadas ao SisGen, eh nós temos o sisgen@mma.gov.br. Caso tenha alguma dúvida relacionada aos termos de compromisso, o e-mail é o dpg@mma.gov.br. E para as questões relacionadas à legislação, por exemplo, eu tenho espécie, eu não sei se se devo cadastrar minha pesquisa no SisGen, como é que eu realizo o o cadastro, né? Alguma questão relacionada à legislação, o e-mail é sisgen@mma.gov.br.
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