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Como funciona a regularização institucional via Termo de Compromisso

Trecho de 1 min 53 s de OFICINA SISGEN [Parte 1] :: Manhã, gravado no evento SIMPÓSIO SOBRE A LEI DE ACESSO AO PG E CTA: Implicações às pesquisas científicas e tecnológicas no Brasil e à sua internacionalização.

Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 2 h 24 min

Sobre este trecho

Aprenda o passo a passo e as etapas exigidas para pesquisadores regularizarem pesquisas científicas anteriores à lei atual.

Vai de a da gravação.

O que é dito neste trecho

A partir do momento que ele reconhece, ele passa a fazer parte do termo de compromisso. A gente inclui o pesquisador a partir desse cadastro aqui no termo de compromisso FRJ. Esse preenchimento é fundamental que ele seja feito até outubro desse ano porque a partir daí a gente vai mandar a relação de todos que estão no termo de compromisso para o MMA, tá? Isso vale para outras instituições também. Quem tá, digamos que na UF, na UERJ, a pessoa tem que saber qual é a validade, qual é a data da da vigência do termo de compromisso. O da FRJ é outubro desse ano, que vamos completar um ano. Só que isso muda de instituição para instituição, quando foi assinado, quando foi recebido, até o final de setembro, né? Porque em outubro a gente vai mandar. E aí essa declaração positiva ela tem que ser enviada para a coordenação de biodiversidade. A partir daí o pesquisador ele pode pegar o termo de compromisso, baixa aqui o nosso termo de compromisso e faz o cadastro lá, né? Ele não precisa ficar esperar mais nada. Se ele preencheu aqui, ele já pode se regularizar fazendo o download do nosso termo de compromisso. E aí envia o comprovante e aí a gente tem a comprovação final de que a pessoa se regularizou porque o termo de compromisso são duas etapas. Uma primeira que a gente tem que mandar até outubro desse ano a relação de todo mundo que entrou no termo de compromisso e depois a gente tem que mandar o cadastro de todo mundo que tava no termo de compromisso da regularização, o número do cadastro. Então são como se fosse dois anexos. Uma etapa para esse ano e outra etapa para o ano que vem. Então a gente depende disso aqui ser feito por cada pesquisador, né? Então assim que se dá a regularização.

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