Natureza e particularidades do Benefício de Prestação Continuada
Trecho de 1 min 57 s de Atuação do perito social em Benefício de Prestação Continuada, gravado no evento 2º Congresso Nacional de Peritos Sociais.
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A especialista explica que o BPC é um benefício assistencial personalíssimo e intransferível, não gerando pensão por morte nem se confundindo com aposentadoria.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Ele não é previdenciário, por isso ele não tem contribuição prévia, tá? Ele não é precisa da contribuição prévia. Ele não é previdenciário, não é uma aposentadoria. Eu sempre explico muito isso para os requerentes quando eu vou fazer é a visita porque alguns como eu já visitei vários por ter perdido o benefício, né? Alguns a gente vai visitar porque estão requerendo o benefício, outros porque perderam o benefício, estão tentando reaver. Então eles não entendem por que perderam. Eles falam assim, mas doutora, professora, eles eles chamam a gente vários nomes, eu sempre oriento, explico que eu não sou doutora, mas eles sempre é nos chamam assim, acredito que por respeito à nossa profissão, à nossa função ali, mas eles sempre falam, doutora, por que eu perdi? O juiz já tinha me dado, por que eu perdi? E aí então a gente precisa ter essas orientações e explicar para ele que não é uma aposentadoria, não é um benefício previdenciário que ele vai é ter sempre esse esse benefício por ser um benefício, ele pode ser suspenso. Eu vou falar um pouquinho mais para vocês daqui a pouquinho. Então a gente precisa orientar que esse benefício ele é personalíssimo, ou seja, ele é intransferível. Não tem como passar de uma pessoa para outra. Isso é uma dúvida muito recorrente nas visitas. Doutora, eu posso é passar para o meu filho? É, como que eu faço para receber o benefício da minha mãe depois que ela falecer? É, ah, eu posso passar para o meu irmão? Então é uma dúvida muito recorrente. O BPC ele é personalíssimo, não é transferível. Não tem como transferir de uma pessoa para outra. Se a pessoa falecer, esse benefício é cessado, tá? Ele não gera pensão por morte.
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