Diferença entre exoneração e demissão no serviço público
Trecho de 1 min 58 s de (aula teste) LEGISLAÇÃO ESTADUAL: Lei Estadual n. 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais) - Sidão, gravado no evento Funsaúde/Ce.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 3 h 2 minSobre este trecho
Entenda a distinção fundamental entre ser exonerado e ser demitido do cargo público. O professor esclarece que a demissão possui caráter estritamente punitivo, ao contrário da exoneração no estágio probatório.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
O servidor pode ser exonerado? Sim, pode ser exonerado. Exoneração e demissão, o que é? É o servidor simplesmente vazar. Exonerar ou demissão exoneração ou demissão é uma vazamento do servidor, ou seja, ele tá na rua. Só que tem formas, né? Elegantes do tipo exoneração. Vai ser exonerado neste caso dito. Esse servidor foi exonerado por quê? Porque ao final do estágio probatório ele não foi assíduo, ele não foi manteve a um não desempenhou sua função como deveria e uma série de coisas que fizeram a reprovação. No caso desse cidadão, desse servidor, ele não atingiu a pontuação dos critérios. Mas o fato de ele não atingir, de ele não ter desempenhado bem, de ele não ter sido um cara que que chegue pontualmente e tal e tal e tal, necessariamente não quer dizer que o cara foi um puta de um servidor, que o cara fez coisa errada. Não é verdade? Não é? Ele apenas a coisa a ele não atingiu a expectativa do que deveria ser. Mas não quer dizer que com essa atitude dele ele seja um cara porcaria, que fez coisa errada. Ele fez coisa errada? Não. Neste caso, há o que se falar da exoneração, porque quando a gente avalia a conduta do do do servidor em estágio probatório, avalia os fatores previstos no artigo dos quais eu citei, e se você não tiver uma média, tá? Satisfatória, você é reprovado. E se você neste caso é reprovado, há o que se falar de exoneração. E a banca troca, ela diz que o servidor não aprovado em estágio probatório será admitido. Demissão é punição.
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