Critérios e objetivos da Assistência Social na Constituição
Trecho de 1 min 17 s de (5) Políticas sociais - Profa. Sônia Moura, gravado no evento Assistente Social.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 2 h 8 minSobre este trecho
Conheça as diretrizes do artigo 203 da Constituição de 1988, que estabelece a assistência social como política não contributiva voltada a quem necessita.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Na Constituição Federal, a assistência social ela é tratada da seguinte forma. Primeiro, no seu artigo 203, a assistência social será prestada a quem dela necessitar. Apesar da gente dizer que na segurança a gente tem a saúde como eh universal, na assistência é bem quem dela eh precisa. Ou seja, será prestada a quem dela necessitar, independente da contribuição à seguridade social e tem por objetivo. Por quê? Porque muito tem muita gente que nunca contribuiu, nunca teve carteira assinada, nunca pagou eh nenhum tipo de de seguro, mas se garante quando quando a gente garante proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. A questão do amparo às crianças e adolescentes carentes, a promoção de integração no mercado de trabalho, a habilitação e reabilitação de pessoas portadoras de deficiência e a promoção da sua integração à vida comunitária. Garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência ou idoso, que comprovarem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei. Aí é o recorte que a gente fez de que não é para todos, é para sim daqueles que mais precisam.
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