Conceito de feminicídio e seu enquadramento legal no Brasil
Trecho de 1 min 45 s de Módulo violência contra a mulher, gravado no evento 45º Congresso Médico Universitário do ABC.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 3 h 30 minSobre este trecho
Definição do feminicídio como crime cometido por razões de gênero e histórico de sua incorporação como qualificadora hedionda no Código Penal.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Especificamente a violência contra a mulher tem um aspecto, tem um uma violência que é extremamente cruel e radicalmente impactante para as mulheres, que é a questão do feminicídio e que também deve ser entendida dentro do cenário brasileiro. Aqui como já foi colocado, já foi discutido de uma maneira muito oportuna e adequada pela professora Marina, né, nós vamos entender o feminicídio como uma morte violenta de uma mulher, há que ser uma morte prematura e violenta de uma mulher, mas deve para que o feminicídio seja considerado feminicídio existir uma razão de gênero, não necessariamente uma razão de sexo feminino, mas uma razão de gênero. Portanto, aquela mulher sofre esse processo, ela morre, ela é assassinada por, eh, ser uma mulher, pela sua condição de ser mulher. Aí sim nós temos uma situação de uma morte violenta que nós classificamos porque nós entendemos como feminicídio. O feminicídio no Brasil eh, ele já é discutido de uma maneira, eh, eh, bastante intensa e e eu acredito até que de uma maneira muito responsável, muito adequada há muito tempo, mas de fato do ponto de vista de incorporação às nossas leis o Brasil, eh, vem a reconhecer o feminicídio do ponto de vista do seu Código Penal de uma maneira bastante, eh, eh, eh, atrás de outros países latino-americanos e do Caribe. Não foi o último, mas está aí entre os últimos países a especificamente tratar essa questão dentro do âmbito, eh, penal.
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