Como funciona o cálculo de cotas da pensão por morte na prática
Trecho de 1 min 59 s de Novas regras aplicáveis à pensão por morte, gravado no evento I Semana de Responsabilidade Social.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 56 minSobre este trecho
Veja um exemplo numérico simples demonstrando como a cota familiar e as cotas por filho compõem a pensão por morte. O trecho explica o que acontece quando um dependente atinge 21 anos.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Isso aí é tratado na emenda constitucional 103/2019, tratado aí pelo pelo colega, né? Ela será equivalente a uma, vocês ouviram aí, uma cota familiar. Essa cota familiar corresponde a 50% eh 50% da aposentadoria se a o segurado que morreu era aposentado, ou se ele não era aposentado, a a quantia que ele receberia, 50% do valor que ele receberia se ele fosse aposentado por incapacidade permanente, que é um novo nome eh dado pela emenda à aposentadoria por invalidez. Certo? Então o que ele receberia por essa esse tipo de de benefício na data do óbito. E isso acrescido de cotas de 10% por dependente podendo chegar a 100% e não mais do que isso. Então só o cônjuge só chega a a 50% se tiver cinco filhos pode chegar a 100. E aí gera algumas dúvidas. E aí nós vamos dar outro exemplo aqui rapidinho para tentar esclarecer isso. Agora imagine Manuel, Manuel segurado do INSS, morreu e deixou dois filhos. Manuel deixou dois filhos, deixou dois dependentes, dois filhos. Eh, quanto irá receber cada filho na pensão do Manuel? A título de pensão por morte. Aí a gente pode entender facilmente. Resposta, tem aquele 50% da cota familiar, como são mais dois filhos, mais duas vezes os 10% ou seja, 70% será pago de pensão 70% Isso aí será rateado entre os filhos. Cada um receberá 35% do valor da da aposentadoria se for aposentado. OK? Então nessa situação aí Manuel, os dois filhos, cada um receberá eh 70 35% do valor. E quando um dos filhos tornar-se maior de idade, completar 21 anos, por exemplo, deixar de perder a qualidade de dependente, o outro ele receberá a total 70%? Resposta não. Ele vai receber o quê?
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