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Even3

A suposta neutralidade jurídica e o sistema colonial

Trecho de 1 min 55 s de Ateliê do Saber: Direito, justiça e descolonização, gravado no evento II Colóquio Latino-Americano sobre Insurgências Decoloniais, Psicologia e os Povos Tradicionais.

Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 1 h 52 min

Sobre este trecho

Uma reflexão sobre como o discurso de imparcialidade do Direito mascara raízes históricas coloniais e hierarquizações raciais.

Vai de a da gravação.

O que é dito neste trecho

O Direito, né, para o bem ou para o mal, intencionalmente ou não, ele tenta mascarar esses lugares de onde que os sujeitos políticos estão falando, né? A partir de um discurso, de uma certa neutralidade do Direito, né, de um discurso de uma certa imparcialidade dos sistemas de justiça, né, a partir de uma busca de uma justiça novamente que se pretenderia universal, né? A grande questão é que muitos estudos já nos mostram isso, né, pesquisas empíricas, né, teorias, construções eh que são feitas aí nos últimos anos, tanto pelas teorias críticas quanto por esse conjunto aí de estudos que a gente tá se reportando aqui, que vão evidenciar que o Direito na sua maioria, né, na sua estrutura, na maioria das vezes, não fala de um lugar de neutralidade, né? O Direito ele vai aparecer como um mecanismo, né, na maioria das vezes um mecanismo já viciado pela sua história e pelas suas estruturas e pela sua construção. Isso vai acontecer no mundo todo, né? Eh, a gente vai falar que ah a colonição, né, e aqui a gente pega esse marco histórico que é importante para a nossa discussão, que é a a formatação desse mundo contemporâneo que nasce a partir do momento que alguns ah alguns europeus resolvem invadir as outras partes do mundo e aí arquitetam uma forma de organizar esse mundo a partir da divisão entre metrópoles e colônias, né, que hoje em dia nós chamamos de países desenvolvidos e países em desenvolvimento, mas basicamente se utilizando de um pressuposto de organização social que é um pressuposto de hierarquização eh racial, né? Então ao mesmo tempo que a a partir de, né, vamos pegar o marco aqui da da invasão da América, né, 1492.

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