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Ateliê do SaberOutros

Ateliê do Saber: Direito, justiça e descolonização

Gravado no evento II Colóquio Latino-Americano sobre Insurgências Decoloniais, Psicologia e os Povos Tradicionais · 1 h 52 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A atividade intitulada "Ateliê do Saber: Direito, justiça e descolonização", inserida no âmbito do "II Colóquio Latino-Americano sobre Insurgências Decoloniais, Psicologia e os Povos Tradicionais", conta com a moderação de Kevin Alves Batista e apresentações de Gabriel Mantelli e Paula Nunes. O moderador abre o encontro explicando os objetivos do diálogo e contextualizando a ausência de Bruno Candido Sankofá, que precisou cumprir compromissos urgentes.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação dos participantes
  2. Direito, colonialidade e a disputa das estruturas jurídicasTrecho de 1 min 55 s
  3. Criminologia crítica, racismo científico e saberes tradicionais
  4. Debate: terminologias e saberes tradicionais na saúde
  5. Marco temporal, retrocessos legislativos e pluralismo jurídicoTrecho de 1 min 57 s
  6. Políticas públicas, necropolítica e autodeclaração racialTrecho de 1 min 44 s

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual é a crítica feita ao mito da neutralidade do Direito?

Argumenta-se que o Direito e o sistema de justiça não partem de um lugar de neutralidade ou universalidade, mas foram historicamente erguidos e transplantados a partir da colonização europeia sobre bases de hierarquização racial e de classe, frequentemente reproduzindo e legitimando dinâmicas de violência e exclusão contra povos subalternizados.

Como o racismo científico influenciou a história penal brasileira?

No século XIX e início do século XX, teorias do positivismo criminológico europeu, como as de Cesare Lombroso, foram incorporadas no Brasil por figuras como Raimundo Nina Rodrigues para justificar o controle e a punição de populações negras e indígenas, desqualificar saberes ancestrais e embasar a criminalização de condutas como vadiagem, capoeira e curandeirismo.

O que significa o conceito de pluralismo jurídico no debate com as lutas indígenas?

O pluralismo jurídico reconhece a coexistência legítima de múltiplos sistemas normativos e de resolução de conflitos dentro de um mesmo território, rompendo com o monismo estatal oficial que invisibiliza ou criminaliza os modos próprios de organização social e jurídica dos povos tradicionais e comunidades indígenas.

Qual o posicionamento dos palestrantes a respeito da tese do marco temporal das terras indígenas?

Os palestrantes criticam severamente a tese do marco temporal e o PL 490, classificando-a como uma ficção jurídica contrária à Constituição Federal de 1988 que desconsidera o processo histórico de esbulho, remoção forçada e violência sofrido pelos povos indígenas no Brasil.

Qual a diferença entre se declarar preto, pardo ou negro?

Do ponto de vista censitário do IBGE, a categoria negro é composta pela soma de pretos e pardos, não havendo diferença jurídica direta. Contudo, politicamente o movimento negro estimula a autodeclaração como pessoa negra para contrapor o histórico branqueamento e fortalecer a identidade e a organização coletiva.

Assuntos

  • Direito
  • Descolonização
  • Decolonialidade
  • Criminologia Crítica
  • Racismo Estrutural
  • Pluralismo Jurídico
  • Marco Temporal
  • Povos Tradicionais

Palestrantes

  • Bruno Candido Sankofá

    Palestrante

    Advogado Especialista em Direito Antidiscriminatório, mestre em Sociologia e Direito (UFF), ex- Presidente da Comissão de Equidade Racial da 24• Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.

  • Gabriel Mantelli (USP)

    Palestrante

  • Paula Nunes

    Palestrante

    Advogada criminalista, feminista negra e covereadora em São Paulo com a bancada feminista do PSOL.

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