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Segurança Pública como desafio à democracia

Gravado no evento UFRJ +100 - Desafios para o Brasil · 1 h 32 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A atividade "Segurança Pública como desafio à democracia", inserida no evento "Desafios para o Brasil", reúne cientistas sociais da primeira geração dedicada ao estudo da violência e da segurança pública no país. Sob a mediação do professor Michel Misse, a discussão celebra o marco do centenário da UFRJ e abre reflexões sobre os desafios estruturais e históricos enfrentados pelas instituições republicanas frente à segurança pública e à justiça criminal.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação da mesa
  2. Inquérito policial e tradição inquisitorial por Roberto Kant de LimaTrecho de 1 min 34 s
  3. A atuação do INCT-InEAC na formação e pesquisa
  4. Enclave institucional e autoritarismo policial por Luiz Eduardo SoaresTrecho de 1 min 27 s
  5. Trajetória histórica da violência e novos desafios por Sérgio AdornoTrecho de 1 min 27 s
  6. Acumulação social da violência e resistências institucionais por Michel Misse
  7. Debate aberto e considerações finais

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual é a relação histórica entre o inquérito policial e o Império brasileiro?

O inquérito policial foi instituído em 1871, no mesmo ano da Lei do Ventre Livre, dentro de uma sociedade imperial, escravocrata e aristocrática, o que acabou consolidando um modelo inquisitorial com desigualdade de direitos e atribuição de poder de formulação de culpa ao Executivo.

O que Luiz Eduardo Soares define como enclave institucional?

Trata-se de uma circunscrição institucional forjada na transição democrática que protegeu corporações de segurança pública e as Forças Armadas dos processos democratizantes, permitindo a manutenção de organogramas, práticas, valores corporativos e autonomizações ilegais herdados do regime autoritário.

Quais são os principais desafios contemporâneos da segurança pública segundo Sérgio Adorno?

Entre os desafios apontados estão o acompanhamento das transformações rápidas na economia do crime organizado e novas modalidades delituosas, o livre acesso a fontes confiáveis de informação e dados públicos, e a formulação de uma política de segurança eficaz que seja plenamente compatível com a democracia e a defesa dos direitos humanos.

Por que, segundo Michel Misse, as pesquisas acadêmicas tiveram impacto prático limitado na ponta da segurança pública?

Porque a cooperação entre universidades e órgãos governamentais ocorre de forma descontinuada e dependente de mandatos políticos, somada a uma forte resistência institucional das corporações e a uma tradição histórica de lentidão na transformação das estruturas estatais no Brasil.

Assuntos

  • segurança pública
  • democracia
  • justiça criminal
  • inquérito policial
  • enclave institucional
  • direitos humanos
  • letalidade policial
  • violência urbana

Palestrantes

  • Roberto Kant de Lima

    Palestrante

  • Luiz Eduardo Soares

    Palestrante

  • Michel Misse

    Palestrante

  • Sérgio Adorno

    Palestrante

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