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Resolução de questões de Legislação do SUS

Gravado no evento Funsaude Enfermeiro Assistencial · 1 h 15 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A atividade intitulada "Resolução de questões de Legislação do SUS", apresentada no evento "Assistência de enfermagem em gerontologia e alterações orgânicas", foca na revisão intensiva sobre planejamento em saúde no Sistema Único de Saúde. A professora Naiara inicia contextualizando a importância do tema para editais de concursos da área da saúde, resgatando legislações correlatas, como o Decreto nº 7.508/2011, e introduzindo a Portaria nº 2.135/2013, norma central que regulamenta o planejamento no SUS e institui o sistema PlanejaSUS.

O que é abordado

  1. Apresentação e introdução ao planejamento no SUS
  2. Pressupostos da Portaria nº 2.135/2013 e PlanejaSUSTrecho de 1 min 48 s
  3. Questão 1: Diagnóstico e realidade social no planejamento
  4. Questão 2: Mapa da Saúde e instrumentos de planejamentoTrecho de 1 min 21 s
  5. Questões 3 e 4: Planejamento normativo e funções administrativas
  6. Questão 5: Instrumentos do PlanejaSUS e planejamento ascendente
  7. Questão 6: Programação Anual de Saúde (PAS)
  8. Questão 7: Programação Pactuada e Integrada (PPI)
  9. Quadro comparativo: Instrumentos de saúde vs. Instrumentos de governoTrecho de 1 min 1 s
  10. Questão 8: Características do Relatório de Gestão
  11. Questão 9: Descentralização na gestão do SUS
  12. Questão 10: Objetivos do sistema PlanejaSUS e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual portaria estabelece as diretrizes para o planejamento no âmbito do SUS?

A principal norma apresentada é a Portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, que fixa os pressupostos e organiza o sistema de planejamento no SUS.

Qual a diferença entre os instrumentos de planejamento da saúde e os do governo geral?

Os instrumentos específicos do planejamento da saúde são o Plano de Saúde, as Programações Anuais de Saúde (PAS) e o Relatório de Gestão. Já os instrumentos gerais do orçamento governamental são o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

O que caracteriza o planejamento ser ascendente no SUS?

Significa que o planejamento é elaborado de forma integrada a partir das necessidades e problemas locais em direção ao nível federal, respeitando as realidades epidemiológicas e a autonomia de cada esfera de governo.

Qual é a função do PlanejaSUS?

O PlanejaSUS atua como um sistema de suporte e integração onde os dados dos instrumentos de planejamento (planos, programações e relatórios de gestão) são armazenados, permitindo o acompanhamento, cooperação e compartilhamento de experiências entre municípios, estados e União.

Assuntos

  • Legislação do SUS
  • Planejamento em Saúde
  • Portaria 2135
  • PlanejaSUS
  • Plano de Saúde
  • Relatório de Gestão
  • Descentralização
  • FGV Concursos

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