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Resíduos: Aterros sanitários e sustentabilidade

Gravado no evento III ECEAS - Encontro Cearense de Engenharia Ambiental e Sanitária · 1 h 42 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A mesa-redonda intitulada "Resíduos: Aterros sanitários e sustentabilidade", realizada no âmbito do "III ECEAS - Encontro Cearense de Engenharia Ambiental e Sanitária", reúne o engenheiro e professor Francisco Humberto de Carvalho Júnior e o secretário de Meio Ambiente do Estado do Ceará, Artur Bruno, com mediação conduzida pelo engenheiro Itamar Oliveira.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação dos convidados
  2. Evolução histórica do saneamento e da limpeza urbana
  3. Conceito de aterro sustentável e geração de biogásTrecho de 1 min 11 s
  4. Drenagem e tratamento de lixiviados (osmose reversa no ASMOC)
  5. Consumo, geração per capita e rotas tecnológicas municipais
  6. Apresentação de Artur Bruno: Diagnóstico e política estadual de resíduos do Ceará
  7. Consórcios públicos intermunicipais e incentivo pelo ICMS EcológicoTrecho de 1 min 46 s
  8. Auxílio Catador, Coleta Seletiva Solidária e logística reversaTrecho de 1 min 18 s
  9. Sessão de perguntas e respostas
  10. Considerações finais e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

A partir de qual porte populacional um aterro sanitário se torna viável para aproveitamento energético do biogás?

Segundo o professor Humberto Júnior, estudos recentes indicam que municípios ou consórcios a partir de 100 mil habitantes já apresentam viabilidade econômica e lucratividade para o aproveitamento energético de biogás, superando parâmetros antigos que exigiam populações entre 250 mil e 500 mil habitantes.

Como o governo do estado do Ceará incentiva os municípios a formarem consórcios e estruturarem a gestão de resíduos?

O estado utiliza como incentivo financeiro o repasse de até 2% da cota do ICMS por meio do Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), condicionado à criação do consórcio público, à instituição de um fundo municipal de meio ambiente, à elaboração de planos de coleta seletiva e à disponibilização de área para a Central Municipal de Resíduos.

O que é o programa Auxílio Catador instituído no Ceará?

Trata-se de um mecanismo de pagamento por serviços ambientais regulamentado pela Lei Estadual nº 17.377/2020, que concede um benefício equivalente a 1/4 do salário mínimo aos catadores associados que comprovam mensalmente o cumprimento de metas de materiais recicláveis recolhidos.

Quem é responsável pela fiscalização das centrais e aterros no estado do Ceará?

A fiscalização prioritária segue a esfera do licenciamento: quando o licenciamento é municipal, cabe ao órgão ambiental local; em centrais ou aterros de caráter regional consorciado, o licenciamento e a fiscalização ficam a cargo da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), com atuação conjunta e termos de ajustamento de conduta promovidos pelo Ministério Público.

Quais literaturas técnicas foram recomendadas para dimensionamento de coleta e aterros sanitários?

Foram citados o Manual de Gerenciamento Integrado (CEMPRE/IPT), as publicações de José Dantas de Lima sobre consórcios e aterros, obras do professor Rafael (UFMG) e materiais técnicos de Geraldo Hess no Rio Grande do Sul.

Assuntos

  • resíduos sólidos
  • aterro sanitário
  • sustentabilidade
  • biogás
  • consórcios públicos
  • coleta seletiva
  • Auxílio Catador
  • engenharia sanitária

Palestrantes

  • Arthur Bruno

    Palestrante

  • Humberto Júnior

    Palestrante

  • Itamar

    Mediador(a)

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