Resíduos: Aterros sanitários e sustentabilidade
Gravado no evento III ECEAS - Encontro Cearense de Engenharia Ambiental e Sanitária · 1 h 42 min de gravação
Trechos em vídeo

Incentivo fiscal do ICMS Ecológico para municípios consorciados
Trecho de a da gravação

Pagamento por serviços ambientais através do Auxílio Catador
Trecho de a da gravação

Fatores que determinam a geração de biogás em aterros
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A mesa-redonda intitulada "Resíduos: Aterros sanitários e sustentabilidade", realizada no âmbito do "III ECEAS - Encontro Cearense de Engenharia Ambiental e Sanitária", reúne o engenheiro e professor Francisco Humberto de Carvalho Júnior e o secretário de Meio Ambiente do Estado do Ceará, Artur Bruno, com mediação conduzida pelo engenheiro Itamar Oliveira.
Na primeira parte, o professor Francisco Humberto expõe um panorama histórico da limpeza urbana, desde a Antiguidade e a Idade Média até as práticas inadequadas de descarte em rios e lixões históricos no Brasil. Em seguida, conceitua o aterro sanitário sustentável a partir dos estudos do professor Fernando Jucá, detalhando o balanço de massa, os fatores que condicionam a geração e drenagem de biogás (como altura das células e matéria orgânica) e o tratamento de percolados (lixiviados). Apresenta também exemplos práticos de tecnologia aplicada, como o aproveitamento do biogás e o tratamento de chorume por osmose reversa no Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia (ASMOC), além de demonstrar rotas tecnológicas simplificadas para municípios de pequeno e médio porte e a relevância da contratação de engenheiros ambientais e sanitaristas pelas prefeituras.
Na sequência, o secretário Artur Bruno apresenta as diretrizes e os marcos legais da política ambiental e de resíduos do Ceará, como a Lei Estadual nº 16.032/2016 e o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Ele destaca o panorama da geração de resíduos no estado e a estratégia de regionalização com a organização de 21 consórcios públicos, cobrindo mais de 91% dos municípios cearenses. O secretário explica o papel indutor do Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) associado ao repasse de 2% do ICMS estadual, além de iniciativas voltadas à inclusão socioprodutiva, como a Lei nº 17.377/2020 (Auxílio Catador), o programa de Coleta Seletiva Solidária nos órgãos públicos, a logística reversa e incentivos como o Selo Produto Verde.
Por fim, a atividade abre espaço para perguntas dos participantes do evento, tratando de temas como a viabilidade econômica do biogás para cidades com menos de 200 mil habitantes, o status de implantação das Centrais Municipais de Resíduos (CMR), mecanismos de fiscalização ambiental e a importância do Ministério Público na cobrança de metas municipais, além de recomendações bibliográficas sobre resíduos sólidos e considerações finais dos debatedores.
O que é abordado
- Abertura e apresentação dos convidados
- Evolução histórica do saneamento e da limpeza urbana
- Conceito de aterro sustentável e geração de biogásTrecho de 1 min 11 s
- Drenagem e tratamento de lixiviados (osmose reversa no ASMOC)
- Consumo, geração per capita e rotas tecnológicas municipais
- Apresentação de Artur Bruno: Diagnóstico e política estadual de resíduos do Ceará
- Consórcios públicos intermunicipais e incentivo pelo ICMS EcológicoTrecho de 1 min 46 s
- Auxílio Catador, Coleta Seletiva Solidária e logística reversaTrecho de 1 min 18 s
- Sessão de perguntas e respostas
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
A partir de qual porte populacional um aterro sanitário se torna viável para aproveitamento energético do biogás?
Segundo o professor Humberto Júnior, estudos recentes indicam que municípios ou consórcios a partir de 100 mil habitantes já apresentam viabilidade econômica e lucratividade para o aproveitamento energético de biogás, superando parâmetros antigos que exigiam populações entre 250 mil e 500 mil habitantes.
Como o governo do estado do Ceará incentiva os municípios a formarem consórcios e estruturarem a gestão de resíduos?
O estado utiliza como incentivo financeiro o repasse de até 2% da cota do ICMS por meio do Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), condicionado à criação do consórcio público, à instituição de um fundo municipal de meio ambiente, à elaboração de planos de coleta seletiva e à disponibilização de área para a Central Municipal de Resíduos.
O que é o programa Auxílio Catador instituído no Ceará?
Trata-se de um mecanismo de pagamento por serviços ambientais regulamentado pela Lei Estadual nº 17.377/2020, que concede um benefício equivalente a 1/4 do salário mínimo aos catadores associados que comprovam mensalmente o cumprimento de metas de materiais recicláveis recolhidos.
Quem é responsável pela fiscalização das centrais e aterros no estado do Ceará?
A fiscalização prioritária segue a esfera do licenciamento: quando o licenciamento é municipal, cabe ao órgão ambiental local; em centrais ou aterros de caráter regional consorciado, o licenciamento e a fiscalização ficam a cargo da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), com atuação conjunta e termos de ajustamento de conduta promovidos pelo Ministério Público.
Quais literaturas técnicas foram recomendadas para dimensionamento de coleta e aterros sanitários?
Foram citados o Manual de Gerenciamento Integrado (CEMPRE/IPT), as publicações de José Dantas de Lima sobre consórcios e aterros, obras do professor Rafael (UFMG) e materiais técnicos de Geraldo Hess no Rio Grande do Sul.
Assuntos
Palestrantes
Arthur Bruno
Palestrante
Humberto Júnior
Palestrante
Itamar
Mediador(a)
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