Por uma bioética animalista
Gravado no evento Congresso de Bioética do Norte Fluminense 2022 · 53 min de gravação
Trechos em vídeo

A Declaração de Cambridge e a consciência animal
Trecho de a da gravação

Direito Animal e superação do antropocentrismo
Trecho de a da gravação

O conceito de família multiespécie
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
No evento "Bioética em saúde e educação", a atividade intitulada "Por uma bioética animalista" traz uma ampla reflexão conduzida pelo professor Arthur Regis sobre a urgência de superar o paradigma antropocêntrico nas ciências e na filosofia moral. Inicialmente, o palestrante contextualiza o impacto predatório da conduta humana em relação aos animais e ao meio ambiente, relacionando essas práticas ao surgimento de pandemias e a crises ecológicas. Ele enfatiza que a construção de pontes para um futuro sustentável exige o reconhecimento da dignidade animal e de seu valor intrínseco, que não se resume a valores de mercado ou instrumentais.
A apresentação é estruturada em quatro eixos centrais. O primeiro aborda as inter-relações entre humanos e animais não humanos ao longo da história, destacando momentos críticos de mudança conceitual: a perda do caráter sagrado com a domesticação, a mecanização animal no pensamento cartesiano e a virada contemporânea propiciada pelos estudos sobre a senciência animal e a Declaração de Cambridge sobre a Consciência de 2012. Exemplos culturais, religiosos, literários e práticos ilustram como os animais estão enraizados em todas as esferas da sociedade humana, desde o trabalho até a consolidação de famílias multiespécie.
No segundo e terceiro momentos, abordam-se os fundamentos jurídicos do Direito Animal e sua manifestação no cotidiano. O palestrante destaca o artigo 225 da Constituição Federal brasileira, diplomas constitucionais latino-americanos (Equador e Bolívia) baseados no ecocentrismo e dados estatísticos do setor pet nacional. Demonstra-se que as escolhas alimentares, o uso de medicamentos testados e a convivência diária envolvem constantes decisões éticas relativas aos animais, evidenciando contradições sociais e morais da sociedade contemporânea.
Por fim, é proposta a construção da bioética animalista, apontando as limitações de declarações internacionais centradas estritamente nos seres humanos, como a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO. São revisadas normas de experimentação científica, como o Código de Nuremberg, a Declaração de Helsinque, o princípio dos 3Rs (substituição, redução e refinamento) de Russell e Burch e a legislação brasileira sob a Lei Arouca e o CONCEA. Na sessão final de perguntas e respostas com a mediadora Karla Mello, são debatidos o amparo legal à modificação genética, os incentivos a alternativas como a carne celular e os avanços jurisprudenciais do STF e STJ na proteção animal.
O que é abordado
- Abertura e apresentação do palestrante
- Introdução: pontes para a sustentabilidade e bioética
- As inter-relações humanas e os animais na históriaTrecho de 49 s
- Direito Animal e o reconhecimento da dignidade animalTrecho de 1 min 28 sTrecho de 1 min 52 s
- Direito Animal cotidiano e famílias multiespécie
- Por uma Bioética Animalista e experimentação animal
- Círculo vicioso de perversidade e considerações finais
- Perguntas e respostas: modificação genética e avanços legais
- Encerramento da atividade
Dúvidas que o conteúdo responde
A modificação genética em animais é amparada pela legislação brasileira?
Sim. A Lei de Biossegurança disciplina organismos geneticamente modificados e clonagem no Brasil. Quando envolve a realização de pesquisas e testes científicos em animais, o controle ético é regulado pela Lei Arouca, pelo CONCEA e pelos comitês de ética em uso de animais (CEUAs).
O que preconiza o princípio dos 3Rs na experimentação animal citado na palestra?
Formulado por Russell e Burch em 1959, o princípio dos 3Rs estabelece as diretrizes de Replacement (substituição do uso de animais por métodos alternativos), Reduction (redução do número de animais utilizados) e Refinement (refinamento dos protocolos para minimizar dor e estresse).
Qual é a base constitucional brasileira para a defesa do Direito Animal apresentada no evento?
O Direito Animal fundamenta-se principalmente na vedação expressa à crueldade contra os animais, disposta na parte final do inciso VII do § 1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988.
O que caracteriza uma família multiespécie segundo a apresentação?
É a unidade familiar constituída não apenas por seres humanos, mas também por integrantes de outras espécies animais (como cães, gatos e aves), que convivem afetivamente e muitas vezes assumem papéis centrais no núcleo doméstico.
Assuntos
Palestrantes

Arthur Regis
Palestrante

Karla Mello
Moderador(a)
Mestranda do Programa de Cognição e Linguagem da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf. Bolsista CAPES. Graduação em Direito. Membro do Grupo de estudos e Pesquisa em Bioética e Dignidade Humana (Gepbidh).
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