Bioética de proteção: origem e conflitos bioéticos
Gravado no evento Congresso de Bioética do Norte Fluminense 2022 · 50 min de gravação
Trechos em vídeo

A tríplice função da bioética
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A função social de proteção e o Estado de bem-estar
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Bioética de proteção em sentido estrito e lato
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Sobre o conteúdo
A atividade "Bioética de proteção: origem e conflitos bioéticos", realizada no âmbito do evento "Bioética em saúde e educação", tem início com a abertura conduzida pelo moderador Daniel do Valle, em celebração ao centenário de Darcy Ribeiro e às atividades do Congresso de Bioética do Norte Fluminense. Em seguida, o professor Fermin Roland Schramm é apresentado para ministrar sua exposição sobre a Bioética de Proteção (BP), explorando suas origens conceituais, filosóficas e práticas.
Fermin Roland Schramm introduz a Bioética de Proteção como uma ética aplicada voltada às práticas humanas com efeitos irreversíveis e significativos sobre os seres vivos, particularmente em contextos ecológicos, biotecnocientíficos e socioculturais. O palestrante resgata a justificativa filológica do termo a partir da raiz grega ethos, entendida originariamente como morada, abrigo e guarida, conectando-a às ideias primordiais de Van Rensselaer Potter sobre a sobrevivência e a bioética global. Destaca-se a tríplice função da bioética — descritiva, normativa e protetora —, salientando que a proteção se diferencia da vulnerabilidade genérica por focar em sujeitos concretamente vulnerados e suscetíveis.
A apresentação discute a relação entre proteção e as responsabilidades do Estado Moderno e do Estado de bem-estar social (Welfare State), contrastando visões minimalistas e maximalistas de seguridade social frente aos custos crescentes da assistência e à escassez de recursos na saúde pública. O palestrante problematiza as pressões econômicas neoliberais sobre os sistemas públicos e examina os debates conceituais levantados por autores como Miguel Kottow, distinguindo a BP stricto sensu (voltada a humanos vulnerados) e lato sensu (estendida a animais e ecossistemas). Diferencia-se ainda a proteção legítima das práticas paternalistas impositivas e introduz-se a noção de hospitalidade incondicional com base no pensamento de Jacques Derrida.
Ao final da exposição teórica, o moderador Daniel do Valle formula uma questão sobre as condutas contrárias à imunização observadas durante a pandemia de COVID-19 em grupos suscetíveis desinformados. O professor Fermin Roland Schramm responde enfatizando o princípio da qualidade de vida, a necessidade de evitar danos evitáveis e a relevância de uma comunicação bioética clara, desprovida de jargões herméticos, antes de encerrar o encontro com a divulgação de futuros eventos acadêmicos da área.
O que é abordado
- Abertura e apresentação do palestrante
- Conceito e tríplice função da Bioética de Proteção
- Genealogia, etimologia do ethos e legado de PotterTrecho de 1 min 24 s
- Do principialismo médico à saúde pública e vulneração
- Proteção social, Estado de bem-estar e escassez de recursosTrecho de 1 min 44 s
- Críticas neoliberais, economia e saúde pública
- Debates teóricos, paternalismo e hospitalidade incondicionalTrecho de 1 min 36 s
- Sessão de perguntas e respostas e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é a distinção primordial entre 'vulnerabilidade' e 'vulneração' na Bioética de Proteção?
Segundo o palestrante, a vulnerabilidade é uma condição universal e intrínseca à finitude de todos os seres vivos, enquanto a Bioética de Proteção se destina especificamente a indivíduos e populações 'vulneradas' ou concretamente suscetíveis, que carecem de empoderamento e meios próprios para enfrentar adversidades e danos.
Qual é a diferença entre Bioética de Proteção stricto sensu e lato sensu?
A BP stricto sensu refere-se estritamente à proteção de pessoas e populações humanas vulneradas que não têm capacidade de autoproteção. Já a BP lato sensu expande esse escopo para outros pacientes morais, abrangendo animais sencientes, sistemas vivos, ecossistemas e o próprio planeta Terra, aproximando-se da bioética global potteriana.
Como a Bioética de Proteção se diferencia do paternalismo de Estado?
O paternalismo subordina o bem do indivíduo a imposições que desconsideram sua vontade, tratando cidadãos como menores políticos tutelados. Já a proteção legítima oferece amparo sem imposição, visando suprir a carência momentânea do vulnerado para que ele possa desenvolver seus próprios projetos de vida razoáveis.
De acordo com o professor Fermin Roland Schramm, como a bioética aborda a recusa vacinal?
A bioética argumenta que recusar a vacina acarreta danos evitáveis não só ao próprio indivíduo, mas à coletividade pela transmissão comunitária. Pelo princípio da qualidade de vida e da evitação de danos desnecessários, é fundamental comunicar de forma clara, acessível e desmistificada os riscos e deveres sanitários.
Assuntos
Palestrantes

Fermin Roland Scharam
Palestrante
Possui Licenciatura em Letras - Université de Génève (1974), Mestrado em Semiologia - Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1978), Doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (1993) e Pós-Doutorado em Bioética pela Universidade do Chile (2001). Atualmente é pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz, professor colaborador da Universidade de Brasília, da Universidade do Chile e do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães de Recife. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Ética Aplicada e Bioética, atuando principalmente nos seguintes temas: bioética…

Daniel Márcio Amaral Ferreira do Valle
Moderador(a)
Médico, graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) (2008-2013). Pediatra. pela residência de Pediatria do Hospital Federal da Lagoa - Rio de Janeiro (2014-2016). Médico de Adolescentes / Hebiatra, pela residência de Medicina do Adolescente pelo Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE/UERJ) (2016-2017). Atuação em ambulatório de Pediatria Geral e Medicina do Adolescente. Mestrando em Biociências e Biotecnologia na UENF (atual). Professor das disciplinas de Pediatria e Semiologia na UniRedentor (Itaperuna/RJ).
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