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Políticas higienistas e saúde da população em situação de rua

Gravado no evento II Simpósio pela Saúde Pública: "Por um SUS do tamanho do povo brasileiro" · 1 h 30 min de gravação

Sobre o conteúdo

A atividade integra o II Simpósio pela Saúde Pública: "Por um SUS do tamanho do povo brasileiro", trazendo a mesa de debate intitulada "Políticas higienistas e saúde da população em situação de rua". A sessão tem início com a apresentação de Carolina Franco, estudante da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que contextualiza o evento promovido pelo CASF e pela LAMFAC, prestando orientações sobre certificação e acessibilidade em Libras, além de comunicar a substituição de palestrante na composição da mesa.

O que é abordado

  1. Abertura cultural e reportagem sobre arquitetura hostil
  2. Abertura oficial e apresentação das palestrantes
  3. Larissa Montel: População de rua, arquitetura hostil e Projeto Ruas
  4. Régia Maria Prado: Genealogia das políticas higienistas e violações de direitos
  5. Debate: Caridade, autonomia e o modelo Moradia Primeiro
  6. Debate: Impactos da COVID-19 e retrocessos nas políticas públicas
  7. Considerações finais e encerramento da mesa

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual é a definição legal de população em situação de rua adotada pelas palestrantes?

Conforme o Decreto Federal nº 7.053/2009, trata-se de um grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, vínculos familiares rompidos ou fragilizados e ausência de moradia regular convencional, utilizando logradouros públicos ou áreas degradadas para moradia e sustento temporário ou permanente, bem como unidades de acolhimento institucional.

Como funcionou a campanha Choque de Amor realizada pelo Projeto Ruas?

Organizada durante os preparativos e realização dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, em parceria com o Meu Rio/Defezap e a Defensoria Pública (Ronda DH), a campanha capacitou voluntários observadores para monitorar e filmar abordagens violentas de agentes públicos. As pessoas em situação de rua recebiam crachás de identificação com contatos jurídicos, o que coibiu e reverteu casos de apreensão de pertences e remoções forçadas.

O que propõe a metodologia Moradia Primeiro (Housing First)?

Diferente do modelo etapista convencional — que exige sobriedade, emprego e reorganização familiar prévios —, o Housing First compreende a moradia definitiva e estruturada como um direito humano básico inicial e ponto de estabilização da vida, a partir do qual as outras demandas de saúde, trabalho e autonomia são acompanhadas sem prazo limite pré-determinado.

Quais as principais barreiras enfrentadas pela população em situação de rua na pandemia e no acesso a benefícios?

A falta de acesso a pias públicas, banheiros e saneamento básico inviabilizou protocolos sanitários frequentes de higienização. Além disso, a ausência de documentação civil regular e a exigência de aparelhos celulares conectados à internet para plataformas digitais constituíram severos obstáculos para o recebimento do auxílio emergencial.

Assuntos

  • População em Situação de Rua
  • Políticas Higienistas
  • Arquitetura Hostil
  • Direito à Cidade
  • Projeto Ruas
  • Centro POP
  • Housing First
  • Saúde Pública

Palestrantes

  • Tainá de Paula

    Palestrante

  • Régia Maria Prado

    Palestrante

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