Os desafios e as perspectivas da Estratégia da Saúde da Família na atual conjuntura brasileira
Gravado no evento II Simpósio pela Saúde Pública: "Por um SUS do tamanho do povo brasileiro" · 1 h 15 min de gravação
Sobre o conteúdo
A atividade corresponde à palestra de encerramento do II Simpósio pela Saúde Pública: "Por um SUS do tamanho do povo brasileiro", trazendo a discussão sobre o tema "Os desafios e as perspectivas da Estratégia da Saúde da Família na atual conjuntura brasileira". A sessão tem início com intervenções artísticas e mensagens políticas sobre a atenção primária, seguidas pela abertura institucional conduzida pelo moderador, que detalha regras de certificação, agradece apoiadores e apresenta a trajetória do Prof. Dr. Ricardo Donato na medicina de família e comunidade e na Faculdade de Ciências Médicas da UERJ.
Ricardo Donato inicia contextualizando o cenário pandêmico e as perdas humanas decorrentes da COVID-19, destacando a relevância crucial do Sistema Único de Saúde (SUS) na contenção do colapso sanitário. Em seguida, resgata a história da Estratégia Saúde da Família (ESF) a partir de sua criação em 1994, salientando sua proposta original multiprofissional, comunitária e territorializada para a reorientação do modelo assistencial brasileiro, que até então operava sob forte lógica hospitalocêntrica e sob diretrizes neoliberais de contenção de custos.
O palestrante aborda o ciclo de valorização ocorrido entre 2000 e meados de 2015, caracterizado por políticas públicas de indução e qualificação profissional, citando o Pró-Saúde, os instrumentos de avaliação de qualidade como AMQ e PMAQ, a Telessaúde, a criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) com odontologia, o Pró-Residência, a UNA-SUS, o Requalifica UBS e o Programa Mais Médicos. Donato aponta que esses investimentos resultaram em redução de mortalidade infantil e materna, diminuição de internações por condições sensíveis à atenção primária e ampliação da equidade no cuidado integral.
Na sequência, são analisados os retrocessos iniciados a partir de 2016 e aprofundados posteriormente, com destaque para a reformulação da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB 2017), o desmonte das equipes com a flexibilização da presença do agente comunitário de saúde, e iniciativas como o Saúde na Hora e a Carteira de Serviços, compreendidas como fragmentadoras do cuidado integral. Também são criticados a criação da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), o programa Médicos pelo Brasil e o modelo de financiamento do Previne Brasil, por quebrar a lógica de transferência populacional universal do PAB fixo à revelia das instâncias de controle social.
Ao concluir a exposição, Donato destaca a urgência de articulações interinstitucionais de resistência e responde a questionamentos sobre a inviabilização do Censo Demográfico de 2021 e seus impactos no planejamento da cobertura da atenção básica. O encerramento do evento conta com a leitura de um manifesto político em defesa da saúde pública universal, do fortalecimento do SUS e da democracia brasileira.
O que é abordado
- Abertura cultural e considerações iniciais
- Apresentação e introdução do simpósio
- Contexto da pandemia e a importância do SUS
- Histórico da implantação da Saúde da Família nos anos 1990
- Políticas de incentivo e qualificação da atenção primária (2000–2015)
- Impactos positivos e modelo de atenção integral
- Reformas, desmonte e contrarreforma na saúde
- Estratégias de resistência e articulação social
- Sessão de perguntas: impacto da ausência do Censo
- Agradecimentos e leitura do manifesto em defesa do SUS
Dúvidas que o conteúdo responde
Quais foram os principais programas de incentivo à atenção primária criados entre 2000 e 2015 citados na palestra?
O palestrante destacou o Pró-Saúde (2005), os programas de qualidade AMQ e PMAQ, a Telessaúde (2007), a criação do NASF (2008), o Pró-Residência (2009), a UNA-SUS (2010), o Requalifica UBS (2011), o Programa Mais Médicos (2013) e o mestrado profissional em saúde da família.
Quais críticas foram direcionadas à Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017?
Foi apontado que a PNAB de 2017 flexibilizou a composição das equipes de saúde da família ao retirar a obrigatoriedade do agente comunitário de saúde em todas as equipes e equiparar equipes de atenção básica tradicionais às equipes da Estratégia Saúde da Família, concorrendo entre si.
Por que o programa Previne Brasil foi criticado pelo palestrante?
Porque alterou o financiamento da atenção primária ao extinguir o PAB fixo, que distribuía recursos com base na população total e garantia a universalidade, substituindo-o por um financiamento atrelado a cadastros individuais e metas, gerando distorções de repasse e exclusões de cobertura.
Qual é a relação entre a falta do Censo Demográfico e a Estratégia Saúde da Família, segundo Ricardo Donato?
O palestrante explicou que o Censo é uma ferramenta indispensável para dimensionar as necessidades de saúde e definir a cobertura territorial necessária, embora as carências de equipes da ESF já sejam evidentes mesmo com os dados demográficos anteriores.
Assuntos
Palestrantes

Ricardo Donato
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