A luta antimanicomial e os atuais desmontes em torno da saúde mental
Gravado no evento II Simpósio pela Saúde Pública: "Por um SUS do tamanho do povo brasileiro" · 1 h 3 min de gravação
Sobre o conteúdo
A palestra intitulada "A luta antimanicomial e os atuais desmontes em torno da saúde mental", realizada no II Simpósio pela Saúde Pública: "Por um SUS do tamanho do povo brasileiro", tem início com intervenções artísticas e poéticas sobre o aprisionamento e o sofrimento psíquico, seguidas pela introdução dos organizadores acadêmicos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Em seguida, a psicóloga e pesquisadora Melissa de Oliveira Pereira é convidada a conduzir a exposição sobre o panorama político e social da reforma psiquiátrica brasileira.
Melissa resgata marcos históricos da militância antimanicomial, destacando a mobilização nacional Fora Valencius ocorrida entre o final de 2015 e o início de 2016 contra a nomeação de Valencius Wurch Duarte Filho na Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde. Ela analisa como a ocupação de 123 dias uniu correntes do movimento, como o MNLA e a RENILA, tornando-se um divisor de águas na ação direta em defesa da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). O debate contextualiza o avanço de uma contrarreforma psiquiátrica no Brasil pós-golpe de 2016 e durante o governo Jair Bolsonaro, caracterizada pelo desmonte progressivo das diretrizes da Lei 10.216/2001.
A palestrante detalha como esse processo institucional redirecionou dezenas de milhões de reais públicos para comunidades terapêuticas — instituições frequentemente denunciadas por violações de direitos humanos e métodos violentos —, em detrimento de investimentos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e em serviços residenciais terapêuticos. São abordadas também iniciativas como a Resolução nº 3 do CONAD, notas técnicas ministeriais pró-hospitalocêntricas e a tentativa do "revogaço" de portarias da saúde mental, reforçando a crítica ao modelo asilar, mercadológico e centrado no confinamento.
Por fim, Melissa traz resultados de pesquisas com mulheres militantes e usuárias da rede em várias capitais, defendendo que a luta antimanicomial não pode se limitar aos espaços institucionais do Estado, mas deve ser compreendida como transformação social anticapitalista e interseccional. Na sessão de perguntas e respostas, ela discute a histórica patologização e opressão sobre corpos femininos e negros pelo saber psiquiátrico, além de enfatizar a importância da horizontalidade entre trabalhadores de saúde, familiares e usuários na construção de espaços democráticos de cuidado e resistência.
O que é abordado
- Abertura artística e introdução
- Apresentação e boas-vindas
- Autoapresentação e trajetória da palestrante
- A mobilização Fora Valencius e ação direta
- Conjuntura política e o avanço da contrarreforma
- Comunidades terapêuticas e desmontes normativos
- Pesquisa sobre resistências e o protagonismo feminino
- Limites da institucionalidade e interseccionalidade
- Perguntas: Patologização de mulheres e luta popular
- Perguntas: O papel dos profissionais de saúde mental
- Encerramento e considerações finais
Dúvidas que o conteúdo responde
O que representou a mobilização Fora Valencius na saúde mental brasileira?
A mobilização representou um forte ponto aglutinador da luta antimanicomial e da reforma psiquiátrica brasileira em 2015 e 2016. Tratou-se de uma ocupação de 123 dias do Ministério da Saúde que aproximou diferentes movimentos sociais (como MNLA e RENILA) contra a nomeação de um gestor historicamente associado ao modelo asilar privado.
Por que a palestrante afirma que o Brasil vive uma contrarreforma psiquiátrica?
Porque houve uma inflexão institucional nas políticas públicas federais, que passaram a frear a substituição progressiva de manicômios por serviços comunitários. Esse recuo incluiu o redirecionamento de verbas públicas para comunidades terapêuticas, tentativas de reabilitação de leitos psiquiátricos e eletrochoque, e ataques à autonomia da sociedade civil nas comissões de saúde mental.
Como a perspectiva interseccional é articulada com a luta antimanicomial?
A palestrante destaca que os manicômios e o saber psiquiátrico historicamente operam sob lógicas racistas e patriarcais, atingindo principalmente pessoas pobres, negras e mulheres. Uma reforma antimanicomial efetiva exige entender gênero, raça e classe não como recortes isolados, mas como estruturas centrais da sociedade capitalista que condicionam o sofrimento psíquico e o cuidado.
Qual deve ser a postura dos profissionais de saúde mental diante dos desmontes?
Devem se articular com movimentos sociais e espaços de controle social, como conselhos e assembleias de CAPS, evitando posições autoritárias em relação aos usuários e familiares. A atuação profissional antimanicomial deve fomentar horizontalidade, solidariedade e reconhecimento dos saberes das pessoas atendidas.
Assuntos
Palestrantes

Melissa de Oliveira
Palestrante
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