MÓDULO 6 - Adoções de crianças maiores, adolescentes, especiais e grupos de irmãos
Gravado no evento Curso de aperfeiçoamento em adoção para profissionais do Sistema de Garantia de Direitos · 3 h 24 min de gravação
Trechos em vídeo

O papel do acolhimento familiar na preparação para a adoção
Trecho de a da gravação

Como funciona o aplicativo A.DOT na busca ativa para adoção
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A construção do vínculo afetivo e o sentido da filiação
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Sobre o conteúdo
A atividade encerra o Curso de aperfeiçoamento em adoção para profissionais do Sistema de Garantia de Direitos com a discussão do MÓDULO 6 - Adoções de crianças maiores, adolescentes, especiais e grupos de irmãos. A abertura destaca a expressiva adesão dos profissionais da rede protetiva, de tribunais de justiça e instituições de acolhimento em todo o país, reforçando a importância dos materiais disponibilizados.
Na primeira parte, Hélia Viegas e Priscila Barcellos apresentam o funcionamento e o histórico do Projeto Família, conduzido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Pernambuco (CEJA-PE). A iniciativa realiza busca ativa com divulgação de imagens em redes sociais e plataformas institucionais para crianças e adolescentes aptos à adoção sem pretendentes compatíveis no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). São explicados os fundamentos jurídicos aprovados pelo Conselho da Magistratura do TJPE, a Resolução 001/2020 da CEJA-PE, os fluxos documentais, a importância do protagonismo do adolescente e exemplos emblemáticos de famílias formadas.
A segunda palestra traz a contribuição de Sérgio Luiz Kreuz sobre a experiência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. O magistrado analisa o panorama de dados processuais, os desafios das crianças mais velhas e grupos de irmãos acolhidos, além de demonstrar o impacto do aplicativo A.DOT, ferramenta digital desenvolvida para conectar com segurança pretendentes previamente habilitados a crianças com perfil de difícil colocação. São debatidos também temas como a guarda provisória prévia ao trânsito em julgado e o papel complementar estratégico dos serviços de acolhimento familiar.
O encerramento é conduzido por Luiz Schettini Filho, que elabora uma reflexão filosófica e psicológica sobre o conceito de filiação por adoção. A apresentação contrapõe a mera geração biológica ao processo afetivo de filiação, enfatizando o papel do cuidado, da convivência no presente e do respeito à singularidade de cada criança e adolescente, coroando o fechamento do evento.
O que é abordado
- Abertura e apresentação dos palestrantes
- O Projeto Família e o histórico da busca ativa em Pernambuco
- Normativas, prazos e casos práticos da CEJA-PE
- Procedimentos técnicos e protagonismo juvenil na busca ativa
- Debate e fatores de sucesso na atuação protetiva em Pernambuco
- Tecnologia a favor da adoção e o aplicativo A.DOT no ParanáTrecho de 1 min 56 s
- Guarda com vias à adoção e o papel do acolhimento familiarTrecho de 2 min
- Conferência de encerramento: O sentido e a construção da filiaçãoTrecho de 1 min 56 s
- Considerações finais e encerramento do curso
Dúvidas que o conteúdo responde
Como funciona o Projeto Família da CEJA do Tribunal de Justiça de Pernambuco?
O Projeto Família atua na busca ativa autorizada judicialmente, divulgando imagens, vídeos e pequenos textos elaborados ou aprovados pelos próprios acolhidos em redes sociais e no site oficial do TJPE, com foco exclusivo em crianças, adolescentes ou grupos de irmãos sem pretendentes localizados no SNA.
Quem pode acessar as informações de crianças no aplicativo A.DOT do Paraná?
O acesso é restrito e seguro, destinado a pretendentes previamente habilitados, cadastrados e ativos no Sistema Nacional de Adoção (SNA), além de pretendentes internacionais cadastrados nas CEJAs e profissionais das equipes técnicas e do Judiciário.
Quais são as principais barreiras estatísticas que dificultam a adoção no Brasil apontadas no módulo?
A grande disparidade entre o perfil desejado pelos pretendentes cadastrados (que em sua maioria buscam crianças de até 2 ou 3 anos, sozinhas e sem problemas de saúde) e a realidade do acolhimento, onde a maioria das crianças e adolescentes aptos possui idade acima de 6 ou 12 anos, compõe grupos de irmãos ou apresenta alguma deficiência ou necessidade específica de saúde.
Segundo Luiz Schettini Filho, qual é a diferença fundamental entre geração biológica e filiação?
A reprodução biológica origina indivíduos através da sexualidade, mas a filiação só existe e se consolida por meio da vinculação afetiva, da convivência no presente e do cuidado contínuo construído na relação familiar.
Assuntos
Palestrantes

Hélia Viegas
Palestrante
TEMA DA AULA: A experiência de Busca Ativa da CEJA do TJPE Juíza de Direito Substituta da Capital, atualmente exercendo as funções de Juíza Auxiliar da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, juíza substituta da 2a Vara da infância e juventude da capital e de Secretária Executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Pernambuco - CEJA/PE. Pós-graduação em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela ESMAPE e pela Escola Judicial.

Luiz Schettini Filho
Palestrante
TEMA DA AULA: A filiação por adoção Luiz Schettini Filho nasceu em Garanhuns, Pernambuco, teve sua formação escolar e acadêmica no Rio de Janeiro, onde graduou-se em Teologia e iniciou seus estudos em Psicologia, concluindo-os na cidade de Recife. Na capital pernambucana graduou-se também em Filosofia. Desenvolveu sua atividade profissional nos últimos 45 anos em Psicologia Clínica, especialmente na área de psicoterapia de crianças e adolescentes. Nesse período, paralelamente, tem-se dedicado ao ensino da psicologia em várias universidades e faculdades do estado de Pernambuco, atuando nas…

Priscila Barcellos
Palestrante
TEMA DA AULA: A experiência de Busca Ativa da CEJA do TJPE Analista Judiciário/ Pedagoga Núcleo de Apoio à CEJA - TJPE. Possui Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Administração Escolar pela Universidade Federal de Pernambuco (2001), Pós-graduação em Psicopedagogia pela Universidade Candido Mendes, Pós-graduação em Educação Inclusiva e Especial pela Universidade Gama Filho, Pós-graduação em Neuropedagogia pela Fafire e Mestrado em Ensino das Ciências pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2004). Atualmente é professora da Prefeitura da Cidade do Recife, trabalhando…

Sérgio Luiz Kreuz
Palestrante
TEMA DA AULA: A experiência do Paraná e do aplicativo A.DOT Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná; graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Autor do livro: “Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente: Direitos Fundamentais, Princípios Constitucionais e Alternativas ao Acolhimento Institucional”; co-autor do livro: Dicionário de Direito de Família (Ed. Atlas).
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