Mesa 2: A luta pela terra e moradia: resistências, estratégias e desafios para o Serviço Social
Gravado no evento II Seminário Habitação na Amazônia / Seminário Nacional Serviço Social e Habitação: requisições e respostas profissionais em tempos de desmonte de direitos e de resistências dos movimentos sociais (Evento gratuito) · 2 h 6 min de gravação
Sobre o conteúdo
A atividade 'Mesa 2: A luta pela terra e moradia: resistências, estratégias e desafios para o Serviço Social' integra o evento 'II Seminário Habitação na Amazônia / Seminário Nacional Serviço Social e Habitação: requisições e respostas profissionais em tempos de desmonte de direitos e de resistências dos movimentos sociais'. A abertura é conduzida pela professora Rosangela Paz, que contextualiza a propriedade da terra como um nó estrutural nos conflitos agrários, urbanos e ambientais brasileiros, destacando o papel do Serviço Social no enfrentamento da criminalização das lutas populares e na defesa dos territórios.
A professora Isabel Cardoso inicia sua exposição a partir de formulações de Henri Lefebvre e Carlos Walter Porto Gonçalves, enfatizando a importância de superar o binarismo analítico entre campo e cidade ao pensar a produção social do espaço. São pontuadas a mercantilização da natureza e dos bens comuns, a crítica à cotidianidade voltada ao consumo e as dinâmicas de expropriação violenta, dialogando com Rosa Luxemburgo e a crítica xamânica da economia política expressa por Davi Kopenawa. Aborda-se também o impacto desproporcional da pandemia nas periferias sob a ótica da necropolítica territorial e do racismo ambiental, reivindicando pedagogias emancipatórias fundamentadas em práticas comunitárias e ancestrais.
Na sequência, a professora Maria Elvira Rocha de Sá desenvolve um panorama histórico sobre as origens da questão social a partir da Revolução Industrial na Grã-Bretanha, resgatando as leis de cercamento de terras (Enclosure Acts), a formação do exército industrial de reserva e as denúncias de Friedrich Engels sobre as condições degradantes da classe trabalhadora. Ela estabelece paralelos entre a expulsão camponesa inglesa e os cercamentos modernos promovidos por corporações na Amazônia, como na Ilha do Capim em Abaetetuba. Além disso, traz lições históricas dos movimentos ludista e cartista, apontando como desafios atuais o enfrentamento do capitalismo de vigilância, a defesa do software livre e a luta por soberania tecnológica e algorítmica.
A militante Jane Cabral apresenta dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) referentes aos conflitos no campo em 2020, evidenciando o recorde histórico de conflitos, invasões territoriais e violência direcionada principalmente a povos indígenas e comunidades na Amazônia Legal. Ela contextualiza a luta pela reforma agrária popular como defesa integral da vida, da alimentação saudável e de serviços públicos essenciais, denunciando o avanço predatório de monocultivos do agronegócio e os riscos do programa Titula Brasil. No bloco final, os debatedores respondem a perguntas da plateia sobre exclusão digital, colonialismo informacional e a práxis articulada entre a universidade e os movimentos sociais.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da mesa
- Produção do espaço, questão agrária e racismo ambiental
- Raízes históricas da questão social e a Revolução Industrial
- Estratégias de superação históricas e os desafios tecnológicos atuais
- Conflitos agrários, violência e resistência dos movimentos no campo
- Debate com o público e considerações finais
Dúvidas que o conteúdo responde
Como a produção do espaço se relaciona com as lutas por moradia e terra?
A produção do espaço articula a universalidade da acumulação capitalista às particularidades territoriais, onde a mercantilização da terra, das águas e dos ecossistemas subordina os valores de uso aos valores de troca, gerando conflitos fundiários e formas de necropolítica e racismo ambiental.
Qual paralelo histórico foi traçado entre a Revolução Industrial e a Amazônia contemporânea?
Foi destacado que as leis de cercamento de terras (Enclosure Acts) na Grã-Bretanha dos séculos XVI a XIX, que expulsaram camponeses e privatizaram terras comunais para criar pastos e mão de obra barata, continuam ocorrendo na Amazônia sob a forma de grilagem e apropriação privada de terras públicas por grandes corporações.
Por que o software livre e a soberania algorítmica foram apontados como desafios para o Serviço Social?
Porque as tecnologias proprietárias e infraestruturas corporativas reproduzem mecanismos de vigilância, controle e exclusão digital. A apropriação de ferramentas de código aberto e redes comunitárias é vista como indispensável para a autonomia dos movimentos e a comunicação popular.
Qual foi a crítica apresentada sobre o programa Titula Brasil?
Foi denunciado que a concessão de títulos definitivos individuais desonera o Estado das políticas de apoio à reforma agrária, individualiza riscos e facilita a venda e recompra de lotes por fazendeiros, favorecendo a reconcentração latifundiária dentro de assentamentos.
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