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Conferência de Abertura: Crise, Pandemia e Desigualdades: impactos na questão urbana e habitacional

Gravado no evento II Seminário Habitação na Amazônia / Seminário Nacional Serviço Social e Habitação: requisições e respostas profissionais em tempos de desmonte de direitos e de resistências dos movimentos sociais (Evento gratuito) · 2 h 3 min de gravação

Sobre o conteúdo

A conferência de abertura, intitulada "Conferência de Abertura: Crise, Pandemia e Desigualdades: impactos na questão urbana e habitacional", integra as atividades do "II Seminário Habitação na Amazônia / Seminário Nacional Serviço Social e Habitação: requisições e respostas profissionais em tempos de desmonte de direitos e de resistências dos movimentos sociais". A abertura é realizada pela professora Joana Valente, do PPGSS da UFPA, que contextualiza a relevância do debate sobre o direito à moradia e apresenta os conferencistas convidados.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação dos palestrantes
  2. Crise capitalista, neoliberalismo e regressão social
  3. Formação territorial, escravidão e urbanização periférica
  4. Produção da moradia sem mercado e sem Estado
  5. Experiências municipais democráticas e reforma urbana
  6. Limites das políticas recentes e a proposta do BR Cidades
  7. Pandemia como evento socioespacial e desigualdade
  8. Déficit de saneamento, saúde e questão fundiária na Amazônia
  9. Conceito de urbicídio e desmonte de direitos
  10. Iniciativas municipais em Belém e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Como a professora Ermínia Maricato caracteriza a produção da habitação para a classe trabalhadora no Brasil?

Ermínia Maricato pontua que a moradia popular foi produzida amplamente 'sem Estado e sem mercado', uma vez que a maioria dos trabalhadores não possui renda suficiente para acessar o financiamento privado e as políticas públicas historicamente não supriram a demanda estrutural, obrigando a população a ocupar áreas desvalorizadas e sujeitas a riscos socioambientais.

Qual a principal limitação apontada por Ermínia Maricato nos programas habitacionais executados nos anos 2000?

A palestrante destaca que, apesar do grande volume de recursos públicos e subsídios mobilizados em programas como o Minha Casa Minha Vida, faltou o enfrentamento da regulação do uso do solo e da especulação fundiária, o que acarretou na expansão dos perímetros urbanos, dispersão periférica dos conjuntos e agravamento da mobilidade urbana.

Qual é a questão jurídica e fundiária que impacta significativamente o município de Belém segundo Edmilson Rodrigues?

Edmilson Rodrigues menciona que cerca de metade do território de Belém situa-se em áreas de baixada classificadas como terrenos de marinha vinculados à União, o que dificulta historicamente a regularização fundiária plena e a aplicação de projetos de urbanização sem mediações legais federais.

Quais programas de proteção social e habitação foram destacados pela prefeitura de Belém na conferência?

Foram destacados o programa Bora Belém de renda básica voltado prioritariamente a mães chefes de família em extrema pobreza, o microcrédito a juros zero por meio do Banco do Povo, a retomada de conjuntos habitacionais paralisados e ações aceleradas de regularização fundiária de interesse social.

Assuntos

  • reforma urbana
  • direito à cidade
  • habitação de interesse social
  • desigualdade socioespacial
  • Amazônia urbana
  • BR Cidades
  • regularização fundiária
  • planejamento urbano

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