Conferência de Abertura: Crise, Pandemia e Desigualdades: impactos na questão urbana e habitacional
Gravado no evento II Seminário Habitação na Amazônia / Seminário Nacional Serviço Social e Habitação: requisições e respostas profissionais em tempos de desmonte de direitos e de resistências dos movimentos sociais (Evento gratuito) · 2 h 3 min de gravação
Sobre o conteúdo
A conferência de abertura, intitulada "Conferência de Abertura: Crise, Pandemia e Desigualdades: impactos na questão urbana e habitacional", integra as atividades do "II Seminário Habitação na Amazônia / Seminário Nacional Serviço Social e Habitação: requisições e respostas profissionais em tempos de desmonte de direitos e de resistências dos movimentos sociais". A abertura é realizada pela professora Joana Valente, do PPGSS da UFPA, que contextualiza a relevância do debate sobre o direito à moradia e apresenta os conferencistas convidados.
A professora Ermínia Maricato inicia sua intervenção traçando um panorama estrutural sobre as transformações do capitalismo mundial e seus reflexos no Brasil desde a década de 1970, ressaltando o recuo do Estado de bem-estar social diante da hegemonia neoliberal e financeira. Ela examina as raízes históricas brasileiras, como a escravidão e o passado colonial, ressaltando como a recente e acelerada urbanização do país se deu sem garantia estatal e sem acesso ao mercado imobiliário para os trabalhadores. Isso gerou um padrão de exclusão caracterizado pela produção informal de habitação em encostas, várzeas e áreas de preservação ambiental.
Na sequência, a palestrante recupera o ciclo de experiências democráticas e participativas municipais entre as décadas de 1980 e 1990, marcado pelo orçamento participativo, assistência técnica em habitação e conselhos setoriais. Ela revisita as conquistas institucionais dos anos 2000, como a criação do Ministério das Cidades e o Estatuto da Cidade, pontuando, contudo, as limitações do modelo de investimentos habitacionais sem a devida regulação do uso do solo urbano. Por fim, apresenta a articulação do BR Cidades e convoca movimentos sociais e a academia para o Encontro Nacional pelo Direito à Cidade.
O professor e prefeito Edmilson Rodrigues assume a palavra destacando o caráter socioespacial da crise sanitária provocada pela COVID-19, evidenciando como a contaminação e a letalidade atingiram de forma desproporcional as periferias e as populações mais vulneráveis. Ele expõe a gravidade do quadro regional na Amazônia e no estado do Pará, apresentando dados sobre o déficit de saneamento básico, carência de cobertura de médicos por habitante e a complexidade fundiária em Belém em relação às terras de marinha pertencentes à União.
Edmilson Rodrigues também relata as ações emergenciais e estruturais adotadas pela administração municipal em Belém, abordando o avanço na imunização contra a COVID-19, o combate à fome por meio do programa de transferência de renda Bora Belém, a retomada de obras habitacionais paralisadas e o fortalecimento da economia solidária via Banco do Povo. Ao término das intervenções, a mesa é encerrada com considerações de Joana Valente sobre os desafios profissionais do serviço social frente à realidade habitacional amazônica.
O que é abordado
- Abertura e apresentação dos palestrantes
- Crise capitalista, neoliberalismo e regressão social
- Formação territorial, escravidão e urbanização periférica
- Produção da moradia sem mercado e sem Estado
- Experiências municipais democráticas e reforma urbana
- Limites das políticas recentes e a proposta do BR Cidades
- Pandemia como evento socioespacial e desigualdade
- Déficit de saneamento, saúde e questão fundiária na Amazônia
- Conceito de urbicídio e desmonte de direitos
- Iniciativas municipais em Belém e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Como a professora Ermínia Maricato caracteriza a produção da habitação para a classe trabalhadora no Brasil?
Ermínia Maricato pontua que a moradia popular foi produzida amplamente 'sem Estado e sem mercado', uma vez que a maioria dos trabalhadores não possui renda suficiente para acessar o financiamento privado e as políticas públicas historicamente não supriram a demanda estrutural, obrigando a população a ocupar áreas desvalorizadas e sujeitas a riscos socioambientais.
Qual a principal limitação apontada por Ermínia Maricato nos programas habitacionais executados nos anos 2000?
A palestrante destaca que, apesar do grande volume de recursos públicos e subsídios mobilizados em programas como o Minha Casa Minha Vida, faltou o enfrentamento da regulação do uso do solo e da especulação fundiária, o que acarretou na expansão dos perímetros urbanos, dispersão periférica dos conjuntos e agravamento da mobilidade urbana.
Qual é a questão jurídica e fundiária que impacta significativamente o município de Belém segundo Edmilson Rodrigues?
Edmilson Rodrigues menciona que cerca de metade do território de Belém situa-se em áreas de baixada classificadas como terrenos de marinha vinculados à União, o que dificulta historicamente a regularização fundiária plena e a aplicação de projetos de urbanização sem mediações legais federais.
Quais programas de proteção social e habitação foram destacados pela prefeitura de Belém na conferência?
Foram destacados o programa Bora Belém de renda básica voltado prioritariamente a mães chefes de família em extrema pobreza, o microcrédito a juros zero por meio do Banco do Povo, a retomada de conjuntos habitacionais paralisados e ações aceleradas de regularização fundiária de interesse social.
Assuntos
Outros conteúdos deste evento
Gravados no evento II Seminário Habitação na Amazônia / Seminário Nacional Serviço Social e Habitação: requisições e respostas profissionais em tempos de desmonte de direitos e de resistências dos movimentos sociais (Evento gratuito)
Mesa 1: Pesquisa e produção do conhecimento: Serviço Social e questão agrária, urbana e ambiental
Gravado no evento II Seminário Habitação na Amazônia / Seminário Nacional Serviço Social e Habitação: requisições e respostas profissionais em tempos de desmonte de direitos e de resistências dos movimentos sociais (Evento gratuito)
A mesa reúne reflexões sobre a produção do conhecimento no Serviço Social com foco nas questões agrária, urbana e socioambiental. A professora Raquel Santos Santana discute os…
Ver resumo e capítulosMesa 2: A luta pela terra e moradia: resistências, estratégias e desafios para o Serviço Social
Gravado no evento II Seminário Habitação na Amazônia / Seminário Nacional Serviço Social e Habitação: requisições e respostas profissionais em tempos de desmonte de direitos e de resistências dos movimentos sociais (Evento gratuito)
A mesa reúne pesquisadoras e militantes para discutir a luta pela terra e moradia sob a ótica crítica do Serviço Social. O debate aborda a produção social do espaço capitalista,…
Ver resumo e capítulosMesa 1: Serviço Social e questão habitacional: requisições e respostas profissionais em tempos de desconstrução de direitos
Gravado no evento II Seminário Habitação na Amazônia / Seminário Nacional Serviço Social e Habitação: requisições e respostas profissionais em tempos de desmonte de direitos e de resistências dos movimentos sociais (Evento gratuito)
A atividade integra o II Seminário Habitação na Amazônia e Seminário Nacional Serviço Social e Habitação, abordando a mesa 'Mesa 1: Serviço Social e questão habitacional:…
Ver resumo e capítulosMesa 2: Experiências de Fóruns do Trabalho profissional do/a Assistente Social na política na urbana e habitacional: fortalecendo o trabalho social na habitação
Gravado no evento II Seminário Habitação na Amazônia / Seminário Nacional Serviço Social e Habitação: requisições e respostas profissionais em tempos de desmonte de direitos e de resistências dos movimentos sociais (Evento gratuito)
A transmissão reúne a Mesa 2 do II Seminário Habitação na Amazônia / Seminário Nacional Serviço Social e Habitação, seguida pelo lançamento de livro e pelo encerramento do…
Ver resumo e capítulos


