Encontro II - "Liberalismo e democracia"
Gravado no evento Clube do Método Direito em Pesquisa: "A democracia em Norberto Bobbio" · 2 h 27 min de gravação
Trechos em vídeo

A diferença entre a liberdade dos antigos e dos modernos
Trecho de a da gravação

As três concepções de Estado de direito
Trecho de a da gravação

A analogia entre o Estado liberal e o cassino
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A sessão do evento Clube do Método Direito em Pesquisa: "A democracia em Norberto Bobbio", intitulada Encontro II - "Liberalismo e democracia", tem início com uma recapitulação das discussões prévias sobre as teorias das formas de governo e a evolução da democracia desde a Antiguidade até a modernidade. O palestrante aborda a transição do conceito de democracia como mera forma de governo para sua formulação como conteúdo substancial, citando a crítica hegeliana e marxista de Estado. A partir dessa base teórica, introduz a obra Liberalismo e democracia, contextualizando sua elaboração no pensamento de Norberto Bobbio.
Em seguida, o expositor divide o livro em blocos temáticos e analisa os fundamentos do liberalismo e dos direitos humanos ancorados no jusnaturalismo e no contratualismo. Estabelece o contraponto clássico entre a liberdade dos antigos, de natureza positiva e orientada à distribuição do poder na comunidade, e a liberdade dos modernos, de feição negativa e voltada à limitação da ingerência estatal. Detalham-se a doutrina do Estado mínimo e a tipologia bobbiana do Estado de direito dividida nos sentidos forte, fraco e fraquíssimo, bem como as ideias de autores como Immanuel Kant, Wilhelm von Humboldt e Alexis de Tocqueville sobre a fecundidade do antagonismo social.
Na sequência, a exposição examina o encontro histórico e tenso entre liberalismo e democracia, ressaltando o papel da representação política, da igualdade perante a lei e da incorporação das demandas operárias e utilitaristas no pensamento de John Stuart Mill. Aborda-se a oposição entre o individualismo liberal-democrático e as concepções organicistas, além do temor da tirania da maioria e da emergência do neoliberalismo contemporâneo que desvincula o mercado das amarras democráticas.
Por fim, abre-se espaço para intervenções dos participantes. O grupo debate a tecnocracia, a procedimentalização extrema da administração pública e o abismo entre o saber técnico-jurídico e a cidadania comum em uma democracia de massas. A atividade é concluída com esclarecimentos metodológicos a respeito do uso histórico e descritivo das tipologias em Bobbio e a divulgação de prazos acadêmicos para submissões conjuntas de trabalhos em congressos.
O que é abordado
- Abertura e recapitulação: democracia como forma e substância
- Apresentação e estrutura da obra Liberalismo e democracia de Bobbio
- Liberdade dos antigos versus liberdade dos modernos e jusnaturalismoTrecho de 1 min 47 s
- Limites do poder estatal e os três sentidos do Estado de direitoTrecho de 1 min 57 s
- Racionalismo, emancipação e o antagonismo como motor social
- Democracia representativa, igualdade formal e a analogia do jogoTrecho de 1 min 1 s
- O encontro entre liberalismo e democracia: Stuart Mill e utilitarismo
- Tensões contemporâneas: socialismo democrático e pós-democracia
- Debate sobre tecnocracia, complexidade procedimental e transparência
- Dúvidas sobre usos históricos das formas de governo e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual a distinção central entre a liberdade dos antigos e a dos modernos segundo a exposição?
A liberdade dos antigos é positiva, centrada na participação direta na pólis e na distribuição e exercício coletivo do poder político, enquanto a liberdade dos modernos é negativa, fundamentada no direito individual natural e na limitação do poder e da intervenção do Estado sobre o indivíduo.
Como Norberto Bobbio sistematiza os sentidos de Estado de direito?
Bobbio categoriza o Estado de direito em três sentidos: no sentido forte (liberal), marcado pela efetiva limitação do poder estatal por direitos fundamentais e separação dos poderes; no sentido fraco, no qual o Estado simplesmente segue procedimentos formais prévios, mesmo sem limites rígidos de poder; e no sentido fraquíssimo (concepção kelseniana), onde qualquer Estado coincide com a própria ordem jurídica.
Qual é a relação entre liberalismo e utilitarismo na formação da democracia moderna?
A convergência entre liberalismo e utilitarismo, mediada principalmente por John Stuart Mill, buscou articular a maximização do bem-estar e da felicidade geral à defesa da liberdade individual e de minorias, impulsionando a consolidação da democracia representativa proporcional.
Qual o dilema levantado durante o debate sobre a tecnocracia e a democracia de massas?
Os debatedores discutiram que o Estado social e contemporâneo se tornou altamente complexo e procedimentalizado. Essa exigência técnica e jurídica excessiva pode afastar o cidadão comum da compreensão real dos atos públicos e gerar uma elitização da tomada de decisões, tornando a participação popular um desafio comunicacional e democrático.
Assuntos
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