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Encontro II - "Liberalismo e democracia"

Gravado no evento Clube do Método Direito em Pesquisa: "A democracia em Norberto Bobbio" · 2 h 27 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A sessão do evento Clube do Método Direito em Pesquisa: "A democracia em Norberto Bobbio", intitulada Encontro II - "Liberalismo e democracia", tem início com uma recapitulação das discussões prévias sobre as teorias das formas de governo e a evolução da democracia desde a Antiguidade até a modernidade. O palestrante aborda a transição do conceito de democracia como mera forma de governo para sua formulação como conteúdo substancial, citando a crítica hegeliana e marxista de Estado. A partir dessa base teórica, introduz a obra Liberalismo e democracia, contextualizando sua elaboração no pensamento de Norberto Bobbio.

O que é abordado

  1. Abertura e recapitulação: democracia como forma e substância
  2. Apresentação e estrutura da obra Liberalismo e democracia de Bobbio
  3. Liberdade dos antigos versus liberdade dos modernos e jusnaturalismoTrecho de 1 min 47 s
  4. Limites do poder estatal e os três sentidos do Estado de direitoTrecho de 1 min 57 s
  5. Racionalismo, emancipação e o antagonismo como motor social
  6. Democracia representativa, igualdade formal e a analogia do jogoTrecho de 1 min 1 s
  7. O encontro entre liberalismo e democracia: Stuart Mill e utilitarismo
  8. Tensões contemporâneas: socialismo democrático e pós-democracia
  9. Debate sobre tecnocracia, complexidade procedimental e transparência
  10. Dúvidas sobre usos históricos das formas de governo e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual a distinção central entre a liberdade dos antigos e a dos modernos segundo a exposição?

A liberdade dos antigos é positiva, centrada na participação direta na pólis e na distribuição e exercício coletivo do poder político, enquanto a liberdade dos modernos é negativa, fundamentada no direito individual natural e na limitação do poder e da intervenção do Estado sobre o indivíduo.

Como Norberto Bobbio sistematiza os sentidos de Estado de direito?

Bobbio categoriza o Estado de direito em três sentidos: no sentido forte (liberal), marcado pela efetiva limitação do poder estatal por direitos fundamentais e separação dos poderes; no sentido fraco, no qual o Estado simplesmente segue procedimentos formais prévios, mesmo sem limites rígidos de poder; e no sentido fraquíssimo (concepção kelseniana), onde qualquer Estado coincide com a própria ordem jurídica.

Qual é a relação entre liberalismo e utilitarismo na formação da democracia moderna?

A convergência entre liberalismo e utilitarismo, mediada principalmente por John Stuart Mill, buscou articular a maximização do bem-estar e da felicidade geral à defesa da liberdade individual e de minorias, impulsionando a consolidação da democracia representativa proporcional.

Qual o dilema levantado durante o debate sobre a tecnocracia e a democracia de massas?

Os debatedores discutiram que o Estado social e contemporâneo se tornou altamente complexo e procedimentalizado. Essa exigência técnica e jurídica excessiva pode afastar o cidadão comum da compreensão real dos atos públicos e gerar uma elitização da tomada de decisões, tornando a participação popular um desafio comunicacional e democrático.

Assuntos

  • Norberto Bobbio
  • Liberalismo
  • Democracia
  • Estado de direito
  • Direitos fundamentais
  • Contratualismo
  • John Stuart Mill
  • Tecnocracia

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