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Encontro V - "O futuro da democracia"

Gravado no evento Clube do Método Direito em Pesquisa: "A democracia em Norberto Bobbio" · 1 h 26 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A atividade Encontro V - "O futuro da democracia", realizada no âmbito do Clube do Método Direito em Pesquisa: "A democracia em Norberto Bobbio", tem como objetivo discutir a obra homônima do jusfilósofo italiano e suas implicações para a teoria política e o direito contemporâneo. O palestrante inicia apresentando o livro como uma síntese de maturidade intelectual de Bobbio, reunindo e organizando discussões desenvolvidas em textos anteriores sobre formas de governo, liberalismo e segredo estatal.

O que é abordado

  1. Introdução e contexto da obra de Norberto Bobbio
  2. Transformações e concepções da democraciaTrecho de 49 s
  3. Idealidade, normatividade e facticidadeTrecho de 56 s
  4. As promessas não cumpridas da democracia
  5. Definição mínima e o prognóstico democrático
  6. Pluralismo, interesses corporativos e oligarquias
  7. O poder invisível e a formação do cidadão
  8. Debate: regra da maioria, minoria e substância democrática
  9. Obstáculos, rendimento institucional e valores da democraciaTrecho de 1 min 5 s

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual é a única promessa não cumprida que Bobbio considera uma real degeneração da democracia?

A persistência e sobrevivência do poder invisível (arcana imperii), pois a falta de transparência e o segredo governamental corrompem estruturalmente o princípio de controle público e a própria natureza da democracia, ao passo que as outras promessas não cumpridas representam questões de grau ou qualidade democrática.

Por que o liberalismo político é apontado como pressuposto do Estado democrático na visão discutida?

Porque a democracia procedimental requer a garantia de direitos de liberdade fundamentais, tais como liberdade de opinião, de expressão e de associação, sem os quais não é possível haver uma escolha eleitoral autêntica ou debate público efetivo.

Quais são os três obstáculos estruturais da democracia destacados por Bobbio?

Os três obstáculos são o governo dos técnicos (tecnocracia versus soberania popular), o crescimento do aparato burocrático exigido pelas demandas do Estado contemporâneo e o baixo rendimento decorrente da sobrecarga de demandas e ingovernabilidade intrínseca.

Como a relação entre maioria e minoria se insere no valor da democracia segundo Kelsen, conforme citado no debate?

Como na democracia inexiste uma verdade absoluta e vigora o relativismo, a maioria pode se equivocar; por essa razão, a proteção dos direitos da minoria é um princípio fundamental para assegurar a possibilidade de alternância e de livre expressão.

Assuntos

  • Norberto Bobbio
  • Teoria Política
  • Democracia Procedimental
  • Poder Invisível
  • Filosofia do Direito
  • Tecnocracia
  • Hans Kelsen

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