As três concepções de Estado de direito
Trecho de 1 min 57 s de Encontro II - "Liberalismo e democracia", gravado no evento Clube do Método Direito em Pesquisa: "A democracia em Norberto Bobbio".
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 2 h 27 minSobre este trecho
Explicação sobre as gradações forte, fraca e fraquíssima do Estado de direito e como procedimentos legais se articulam mesmo em regimes não democráticos.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Então, quando ele vai explicar o que é estado de direito, né? Então ele ele divide essa essa concepção aqui em três possíveis. No sentido forte, né? Estado de direito no sentido liberal da expressão, né? Que significa a limitação do poder através do direito fundamental, através do direito. Um sentido fraco, que é um estado com estado com que obedece um certo procedimento, mas que isso não significa necessariamente o poder ser limitado, tá? E o estado no sentido fraquíssimo, né? Que ele atribui a concepção que é a de estado. Vamos se deter um pouco nesse nessa sistematização aqui, porque eu acho que ela dá uns um umas inspirações legais para a gente. Eh, sobre o sentido liberal, isso é o como a gente aprende estado de direito, né? Então, não tem muito o que falar sobre isso. Mas essa ideia aqui de estado de direito no sentido fraco, isso é legal por dois motivos, né? Eh, primeiro porque desnaturaliza essa associação que a gente faz entre estado de direito e democracia. A democracia precisa do estado de direito para funcionar, mas nem sempre o estado de direito vai ser democrático, né? Então, e aí a gente começa a entender como é que como é que o liberalismo dando alguns saltos, né? Como é que o liberalismo ele ele se ele consegue se associar a liberalismo econômico, né? Especificamente. Ele consegue se associar a um governo, por exemplo, como a Arábia Saudita, que é uma monarquia absolutista, né? Simples. É é uma monarquia absolutista, mas é um estado de direito, né?
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