Economia Solidária como novo projeto de desenvolvimento do Brasil
Gravado no evento IV SICED · 1 h 43 min de gravação
Sobre o conteúdo
A atividade 'Economia Solidária como novo projeto de desenvolvimento do Brasil', promovida no âmbito do IV SICED, reúne pesquisadores e profissionais para debater modelos econômicos alternativos frente às crises sociais e ambientais contemporâneas. Na abertura, o mediador João Tristan Vargas contextualiza o tema da mesa e apresenta a trajetória de cada debatedora, ressaltando a relevância da reflexão teórica combinada à prática concreta no campo dos empreendimentos coletivos e autogestionários.
Sandra Inês Faé dá início às exposições com um diagnóstico do cenário socioeconômico brasileiro recente. Ela aponta a retração econômica, o crescimento do desemprego, do desalento e da informalidade, destacando que o aumento de microempreendedores individuais reflete frequentemente a precarização e o autoemprego por necessidade. Faé ressalta que a economia solidária deve ser concebida como uma estratégia estruturante de desenvolvimento territorial e descentralizado, e não como mera política compensatória, exemplificando avanços em conselhos, compras públicas e o papel dinamizador das moedas sociais e digitais.
Em seguida, a professora Luciana Ferreira da Silva propõe uma reflexão sobre a natureza cooperativa essencial do ser humano e a urgência de alinhar a economia solidária à questão ecológica e à emergência climática. A expositora defende a construção de uma base sociotécnica adequada por meio da tecnociência solidária e critica a orientação hegemônica da formação universitária para atender ao mercado tradicional. Luciana sugere a criação de colaboratórios municipais voltados a soluções de baixo custo e alta relevância socioambiental, envolvendo jovens e comunidades na resolução de desafios territoriais.
Juliana Oliveira de Lima analisa a formalização jurídica dos empreendimentos de economia solidária, focando nos princípios e entraves do cooperativismo popular. Ela descreve as estruturas de governança como conselhos de administração, conselhos fiscais e assembleias soberanas, apontando a sobrecarga burocrática e a falta de incentivos fiscais específicos para coletivos autogestionados em comparação a modelos empresariais tradicionais. Juliana pontua a relevância de marcos regulatórios municipais e da aprovação de uma lei nacional para conferir sustentação jurídica e fomento contínuo ao setor.
Na etapa de debate, Margarida Maria Lázaro Silvério e as demais palestrantes dialogam sobre as provocações apresentadas pela moderação acerca do risco de desresponsabilização do Estado e da articulação intrínseca entre economia solidária e sustentabilidade ambiental. Margarida frisa que a economia solidária busca a superação das contradições do sistema vigente, atuando na integralidade da vida cotidiana dos trabalhadores e na centralidade do ser humano frente ao capital. Os participantes concluem ressaltando a urgência de expandir espaços de diálogo, políticas de fomento e ações de extensão nas universidades.
O que é abordado
- Abertura e apresentação dos debatedores
- Sandra Faé: Conjuntura econômica, políticas públicas e territórios
- Luciana Ferreira da Silva: Tecnociência solidária e emergência climática
- Juliana Oliveira de Lima: Cooperativismo, aspectos jurídicos e regulação
- Debate: Sustentabilidade, papel do Estado e alternativas sistêmicas
- Margarida Silvério: Economia solidária e a transformação humana integral
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual a diferença entre a economia solidária e as políticas públicas compensatórias?
A economia solidária é defendida como uma estratégia estruturante e sistêmica para outro modelo de desenvolvimento centrado no ser humano, na autogestão e na sustentabilidade, e não meramente como ações residuais ou remediações temporárias de carência de renda.
Por que a emergência climática é tratada de forma integrada à economia solidária?
Porque a lógica capitalista de exploração desenfreada dos recursos agrava desastres socioambientais que atingem prioritariamente as populações vulneráveis; a economia solidária e a tecnociência solidária propõem modelos produtivos que respeitam os limites ambientais, garantem a segurança alimentar e buscam cumprir metas como as do Acordo de Paris.
Quais são os principais obstáculos jurídicos e fiscais enfrentados pelos empreendimentos solidários?
Embora a cooperativa seja a forma jurídica mais próxima, o modelo impõe excesso de exigências burocráticas e não dispõe de incentivos tributários simplificados comparáveis aos de microempresas (Simples Nacional) e MEIs, exigindo a aprovação de marcos legais e políticas específicas de fomento e incubação.
Qual é a função das moedas sociais nos territórios?
As moedas sociais, inclusive na modalidade digital, funcionam como instrumentos de dinamização territorial quando articuladas com decisões públicas e compras locais, retendo o poder de compra e o capital dentro da própria comunidade.
Assuntos
Palestrantes

João Tristan Vargas
Debatedor(a)
Graduação em História (USP), mestrado e doutorado em História Social (Unicamp). Ex-docente da Universidade Federal do Oeste do Pará (Santarém, município na região do Tapajós), onde fez parte do Centro de Formação Interdisciplinar (CFI). Professor na Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (EPPEN), campus Osasco da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), onde integra o Departamento Multidisciplinar. Membro do Conselho de Cultura do município de Osasco (SP).

Juliana Oliveira de Lima
Palestrante
Juliana Oliveira de Lima é advogada de cooperativas populares e empreendimentos autogestionários, Diretora Presidente do Instituto Social de Organização do Trabalho e Inclusão (ISOTI), membro efetivo da Comissão de Cooperativismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção São Paulo, filiada ao Centro de Investigação e Pesquisa em Economia Pública e Social (CIRIEC), pós-graduada em Direito Tributário Aplicado, com extensão em Cooperativismo pela Universidad Nacional de Rosario (Argentina) e especialista em Cooperativismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Luciana Ferreira da Silva
Palestrante
Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), Mestrado em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Docente no Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT), Campus São José dos Campos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Faz parte da diretoria da Associação Brasileira de Pesquisadores de Economia Solidária (ABPES). É coordenadora do programa de extensão Universidade Aberta à Economia Solidária (UAES).

Margarida Maria Lázaro Silvério
Debatedor(a)
Participa do Fórum do Oeste Metropolitano de Economia Solidária (FOMESP) e do Fórum Paulista de Economia Solidária (FOPES). É pedagoga aposentada da Rede Municipal de Educação de São Paulo. Tem especialização em: Psicopedagogia; Gestão de Projetos de Organizações do Terceiro Setor; e Economia Solidária. Coordenou o Programa de Capacitação de Gestão de Pessoas na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Trabalhou pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Programa Escola de Fábrica, do MEC. Coordenou a Incubadora Pública de Empreendimentos Solidários de Osasco…

Sandra Inês Faé
Palestrante
Atua no tema do Emprego, Trabalho e Renda e Economia Solidária. Mestranda em Desenho, Gestão e Direção de Projetos de Cooperação Internacional pela Fundação Universitária Ibero Americana (FUNIBER). Pós-graduada em Sociopsicologia pela Fundação e Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Foi Secretária Adjunta na Secretaria do Trabalho de Osasco e de São Paulo e Secretária Executiva da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária. É sócia da empresa Entrelaços Desenvolvimento e Sociedade, onde tem atuado como especialista e consultora nas temáticas de desenvolvimento…
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