A concorrência global bateu em sua porta? O programa OEA fará a diferença?
Gravado no evento IV SICED · 1 h 23 min de gravação
Sobre o conteúdo
A mesa-redonda "A concorrência global bateu em sua porta? O programa OEA fará a diferença?", realizada durante o IV SICED, reúne especialistas para analisar o papel estratégico e operacional do programa de Operador Econômico Autorizado (OEA). A moderadora abre os trabalhos destacando a relevância da simplificação aduaneira e da cooperação entre o setor público e a iniciativa privada para garantir a fluidez e a segurança no comércio internacional.
Na primeira exposição, Daniel Gobbi Costa detalha o surgimento do programa OEA sob as diretrizes do SAFE Framework of Standards da Organização Mundial das Aduanas (OMA). Ele apresenta dados mundiais sobre a adesão aos módulos de segurança (OEA-S), conformidade (OEA-C) e a proliferação dos Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM). Em seguida, explica o histórico brasileiro de implementação desde dezembro de 2014, detalhando o avanço gradual para o módulo integrado com órgãos como Vigiagro, Exército, ANAC, Anvisa, Inmetro e Secex. O palestrante ressalta que o cerne do programa reside na gestão de riscos e que o maior desafio corporativo envolve a padronização contínua de processos e o treinamento de competências técnicas, advertindo que o selo não pode se limitar a um título decorativo.
Na sequência, Maria Helena Santos Silva traz reflexões jurídicas e práticas sobre o compliance aduaneiro. Ela pontua as vantagens competitivas obtidas pelas empresas certificadas, tais como redução drástica nos tempos de desembaraço, acesso ao canal sobre águas, contato facilitado com a Receita Federal e previsibilidade logística. Em contrapartida, analisa criticamente a lentidão histórica na modernização regulatória e em projetos correlatos, como o Portal Único e a Declaração Única de Importação (Duimp), além de sugerir a reintegração e ampliação de outros intervenientes fundamentais da cadeia, a exemplo dos despachantes aduaneiros.
Encerrando as exposições, Myrian Mónica Caballero apresenta o panorama do programa OEA no Peru e em âmbito latino-americano. A apresentação compara tempos de liberação de mercadorias no despacho adiantado e diferido, parametrizações em canal verde que chegam a 99,79% para operadores certificados e a utilização da garantia nominal perante a Sunat. Por fim, os participantes debatem a perspectiva do OEA como um investimento de retorno sustentável e duradouro, capaz de transformar a cultura organizacional e consolidar a competitividade dos intervenientes aduaneiros no mercado global.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da mesa temática
- Fundamentos e panorama global do programa OEA
- O Marco SAFE da OMA e a implementação no Brasil
- Integração do OEA com órgãos intervenientes
- Gerenciamento de riscos e desafios organizacionais
- Compliance aduaneiro, benefícios e pontos críticos
- Desafios regulatórios e a figura dos despachantes
- Apresentação de Myrian Mónica Caballero
- A experiência e os requisitos do OEA no Peru
- Ganhos operacionais, financeiros e Acordos de Reconhecimento Mútuo
- Debate integrado e considerações finais
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é a base normativa internacional do programa de Operador Econômico Autorizado?
A base normativa é o SAFE Framework of Standards (Estrutura Normativa SAFE), instituído pela Organização Mundial das Aduanas (OMA) em 2005 e revisado periodicamente a cada três anos para padronizar e modernizar controles aduaneiros globalmente.
Quais são os principais módulos de certificação OEA no Brasil?
O Brasil opera com os módulos de OEA-Segurança (OEA-S), voltado a critérios de segurança física da cadeia logística; OEA-Conformidade (OEA-C), focado no cumprimento de obrigações tributárias e aduaneiras; e o OEA-Integrado, que incorpora órgãos anuentes como Vigiagro, Anvisa, Inmetro, Secex, entre outros.
Quais benefícios práticos o programa OEA oferece para as operações no Peru segundo os dados apresentados?
Entre os benefícios no Peru estão a redução substancial no tempo de desembaraço (como liberação antecipada em cerca de 16 horas contra 51 horas de empresas não certificadas), canal verde em até 99,79% das operações, eliminação do custo financeiro de garantia global com o uso de garantia nominal junto à Sunat e economia estimada em até US$ 250 por contêiner.
O que são Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM)?
São mecanismos bilaterais ou multilaterais firmados entre administrações aduaneiras de diferentes países para validar reciprocamente as certificações de OEA, evitando duplicidade de inspeções e concedendo benefícios operacionais cruzados aos operadores certificados.
Assuntos
Palestrantes

Daniel Gobbi Costa
Palestrante
Graduado em Administração de Empresas com habilitação em Comércio Exterior, com especialização nas áreas de Logística, Qualidade, Recursos Humanos e Gerenciamento de Projetos. Atua desde 2007 em atividades de Auditoria e Consultoria nas áreas Logística e de Comércio Exterior participando de projetos de implementação e manutenção de controles internos. Atualmente Sócio/Responsável na empresa Alliance Consultoria e Treinamento Empresarial Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCVotu-yo7TejQsJQQZVvovA?view_as=subscriber Instagram: https://www.instagram.com/oeaalliance/
Maria Helena Santos Silva
Palestrante
Advogada Pós-Graduada em Direito Tributário e em Direito Internacional. Atua há mais de 10 anos na área Aduaneira, tendo trabalhado com o desembaraço aduaneiro de exportação e importação. Possui experiência no contencioso e consultivo aduaneiro, na consultoria sobre o Programa OEA (Conformidade) e na realização de auditorias aduaneiras. Atualmente, exerce o consultivo tributário relacionado aos tributos indiretos na ASBZ Advogados.

Myrian Mônica Caballero
Palestrante
Mestre em Sypply Chain pela Universidade del Pacífico em Perú, com diploma em Gestão de Compras e Aquisições, especialização em Logística Aduaneira pelo Instituto de Comércio Exterior e Direito Aduaneiro da Universidade Nacional Maior de San Marcos (ICEDAP-UNMSM), especialização em indicadores de Gestão de KPI para melhoria contínua, graduação em Administração de Negócios Internacionais pela Universidade Nacional Maior de San Marcos (UNMSM). Profissional com vasta experiência em legislação aduaneira, planejamento estratégico e melhoria de processos, possui mais de 14 anos de experiência e…
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