E os Estados? Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil contemporâneo
Gravado no evento IV ENEPCP Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas · 2 h 3 min de gravação
Trechos em vídeo

A circulação de atores na política educacional do Ceará
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Os impactos da rotatividade de dirigentes no setor público
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O papel dos estados na média e alta complexidade do SUS
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Sobre o conteúdo
A gravação registra a mesa-redonda intitulada "E os Estados? Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil contemporâneo", realizada como atividade preparatória do IV ENEPCP ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA DO CAMPO DE PÚBLICAS. A abertura contextualiza a motivação do encontro: a necessidade de superar lacunas na literatura sobre o papel dos governos estaduais, tradicionalmente ofuscados pelos estudos voltados para a coordenação nacional da União ou para a descentralização nos municípios, além de introduzir duas publicações organizadas no âmbito do Ipea sobre a temática.
A primeira exposição aborda a difusão de políticas na área de educação entre estados e municípios. Analisa-se a difusão horizontal, intermediada principalmente pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), bem como a difusão vertical a partir da experiência cearense do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) originada em Sobral. Destaca-se como a circulação de atores e a fraca coordenação ministerial concederam margem para inovações e pactuações estaduais autônomas.
Na sequência, a segunda apresentação investiga a profissionalização e a patronagem na burocracia dirigente estadual entre 2003 e 2019, utilizando microdados da Rais cruzados com ocupações de direção e dados eleitorais. O estudo demonstra a expressiva variação entre unidades da federação quanto ao vínculo efetivo (RJU), à rotatividade anual da burocracia de liderança — que se eleva em períodos eleitorais — e à taxa de filiação partidária desses dirigentes.
A terceira apresentação examina os determinantes da cooperação subnacional entre estados e municípios nas políticas de educação e saúde, com base em um Índice de Cooperação Estado-local (ICE). A análise estatística indica que fatores estruturais, como capacidade fiscal ou desigualdade, não são determinantes isolados para a colaboração federativa, evidenciando que a liberdade decisória, a trajetória institucional e o perfil das lideranças estaduais moldam padrões de cooperação muito distintos entre os estados.
Por fim, a quarta exposição examina se os governos estaduais teriam saído de cena na execução de políticas sociais após a Constituição de 1988. A partir de dados do Censo Escolar/Inep, DataSUS e Censo SUAS, a análise comprova que os estados continuam desempenhando funções críticas, sobretudo em serviços de média e alta complexidade hospitalar, no ensino fundamental e em serviços socioassistenciais especializados. A sessão é finalizada com uma rodada de respostas às perguntas do público e considerações gerais sobre as agendas de pesquisa do federalismo brasileiro.
O que é abordado
- Abertura cultural
- Apresentação da mesa e introdução ao tema
- A difusão de políticas entre os estados na educaçãoTrecho de 1 min 36 s
- Patronagem e profissionalização da burocracia nos estados
- Determinantes da cooperação subnacional em educação e saúde
- Governos estaduais na execução das políticas sociaisTrecho de 1 min 52 s
- Debate e respostas às perguntas do públicoTrecho de 1 min 56 s
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual foi o papel do Consed na difusão de políticas educacionais?
O Consed atuou como um espaço institucional central para troca de experiências, construção de consensos técnicos e legitimação de ideias entre secretários estaduais de educação, funcionando na pactuação sobre diretrizes nacionais (como a BNCC) e disseminando modelos de colaboração e reformas gerenciais.
O que a análise quantitativa revelou sobre a rotatividade da burocracia dirigente estadual?
Identificou-se uma rotatividade média anual bastante expressiva, superando 30% em anos eleitorais, padrão similar ao verificado no Executivo Federal, além de acentuada heterogeneidade entre os estados analisados entre 2003 e 2019.
Fatores fiscais impedem que os governos estaduais cooperem com os municípios?
Não. Os modelos estatísticos apresentados não encontraram associação direta onde a restrição fiscal impedisse a colaboração; pelo contrário, momentos de crise fiscal frequentemente incentivam a aproximação e cooperação intergovernamental.
Os governos estaduais deixaram de executar políticas sociais após a Constituição de 1988?
Não deixaram de executar, mas redefiniram suas prioridades: reduziram a participação na atenção básica (amplamente municipalizada), mantendo papel expressivo na gestão e oferta de média e alta complexidade na saúde, no ensino fundamental e em modalidades especializadas da assistência social.
Assuntos
Palestrantes

Catarina Ianni Segatto (UFABC)
Convidado(a)
Pós-doutoranda do Centro de Estudos da Metrópole, professora do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas na UFABC e pesquisadora no CEAPG.

Pedro Palotti (Ipea, IDP e ENAP)
Convidado(a)
Doutor em Ciência Política pela UnB, EPPGG com atuação no IPEA, professor na Enap e no IDP.

André Luis Nogueira da Silva (IBGE RN)
Convidado(a)
Doutor em Administração Pública e Governo pela FGV, servidor do IBGE e Pesquisador-colaborador do CEAPG/FGV e do DPP/UFRN.

Elaine Cristina Lício (IPEA)
Convidado(a)
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental em exercício no Ipea. Doutora em Política Social pela Universidade de Brasília.

Sandra Gomes (UFRN)
Coordenador(a)
Professora do Departamento de Políticas Públicas e da pós em Estudos Urbanos e Regionais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
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