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E os Estados? Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil contemporâneo

Gravado no evento IV ENEPCP Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas · 2 h 3 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A gravação registra a mesa-redonda intitulada "E os Estados? Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil contemporâneo", realizada como atividade preparatória do IV ENEPCP ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA DO CAMPO DE PÚBLICAS. A abertura contextualiza a motivação do encontro: a necessidade de superar lacunas na literatura sobre o papel dos governos estaduais, tradicionalmente ofuscados pelos estudos voltados para a coordenação nacional da União ou para a descentralização nos municípios, além de introduzir duas publicações organizadas no âmbito do Ipea sobre a temática.

O que é abordado

  1. Abertura cultural
  2. Apresentação da mesa e introdução ao tema
  3. A difusão de políticas entre os estados na educaçãoTrecho de 1 min 36 s
  4. Patronagem e profissionalização da burocracia nos estados
  5. Determinantes da cooperação subnacional em educação e saúde
  6. Governos estaduais na execução das políticas sociaisTrecho de 1 min 52 s
  7. Debate e respostas às perguntas do públicoTrecho de 1 min 56 s
  8. Considerações finais e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual foi o papel do Consed na difusão de políticas educacionais?

O Consed atuou como um espaço institucional central para troca de experiências, construção de consensos técnicos e legitimação de ideias entre secretários estaduais de educação, funcionando na pactuação sobre diretrizes nacionais (como a BNCC) e disseminando modelos de colaboração e reformas gerenciais.

O que a análise quantitativa revelou sobre a rotatividade da burocracia dirigente estadual?

Identificou-se uma rotatividade média anual bastante expressiva, superando 30% em anos eleitorais, padrão similar ao verificado no Executivo Federal, além de acentuada heterogeneidade entre os estados analisados entre 2003 e 2019.

Fatores fiscais impedem que os governos estaduais cooperem com os municípios?

Não. Os modelos estatísticos apresentados não encontraram associação direta onde a restrição fiscal impedisse a colaboração; pelo contrário, momentos de crise fiscal frequentemente incentivam a aproximação e cooperação intergovernamental.

Os governos estaduais deixaram de executar políticas sociais após a Constituição de 1988?

Não deixaram de executar, mas redefiniram suas prioridades: reduziram a participação na atenção básica (amplamente municipalizada), mantendo papel expressivo na gestão e oferta de média e alta complexidade na saúde, no ensino fundamental e em modalidades especializadas da assistência social.

Assuntos

  • federalismo
  • relações intergovernamentais
  • governos estaduais
  • burocracia
  • educação pública
  • SUS
  • assistência social
  • políticas públicas

Palestrantes

  • Catarina Ianni Segatto (UFABC)

    Convidado(a)

    Pós-doutoranda do Centro de Estudos da Metrópole, professora do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas na UFABC e pesquisadora no CEAPG.

  • Pedro Palotti (Ipea, IDP e ENAP)

    Convidado(a)

    Doutor em Ciência Política pela UnB, EPPGG com atuação no IPEA, professor na Enap e no IDP.

  • André Luis Nogueira da Silva (IBGE RN)

    Convidado(a)

    Doutor em Administração Pública e Governo pela FGV, servidor do IBGE e Pesquisador-colaborador do CEAPG/FGV e do DPP/UFRN.

  • Elaine Cristina Lício (IPEA)

    Convidado(a)

    Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental em exercício no Ipea. Doutora em Política Social pela Universidade de Brasília.

  • Sandra Gomes (UFRN)

    Coordenador(a)

    Professora do Departamento de Políticas Públicas e da pós em Estudos Urbanos e Regionais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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