Direitos Humanos e processos de luta: por uma educação emancipatória
Gravado no evento IV Encontro de Cultura do IFFluminense · 1 h 26 min de gravação
Sobre o conteúdo
A conferência de abertura do IV Encontro de Cultura do IFFluminense traz a discussão sobre 'Direitos Humanos e processos de luta: por uma educação emancipatória', sob a mediação do professor Mauro Santana e a exposição do professor Décio Nascimento Guimarães. No início, Mauro apresenta os objetivos institucionais do encontro e problematiza a universalidade dos Direitos Humanos diante dos retrocessos sociais, da crise do capital e dos cortes em garantias trabalhistas e previdenciárias.
Em seguida, Décio Nascimento Guimarães inicia sua fala situando seu lugar de fala enquanto pessoa com deficiência visual e propondo uma concepção de direitos humanos ancorada nas formulações de Joaquín Herrera Flores, na qual o direito primordial é o direito de lutar. Décio critica o legalismo abstrato da Declaração Universal de 1948 e os limites históricos das constituições brasileiras, demonstrando que leis frequentemente contêm lutas em vez de libertar. Ele aborda também a hierarquia sensorial imposta na educação, que supervaloriza a visão e a audição em detrimento de uma experiência corpórea e interdependente dos sentidos, realidade agravada pelo ensino remoto emergencial.
Na continuidade, Décio analisa a crescente burocratização e padronização dos processos formativos nas escolas e universidades, que aprisionam a criatividade e sufocam conflitos necessários à emancipação, convidando a comunidade a dizer 'não' à barbárie e à opressão com referência ao poema 'O Operário em Construção', de Vinícius de Moraes.
Na segunda parte do evento, Mauro Santana retoma o diálogo problematizando os desafios de mobilização política estudantil no contexto da luta pelo passe livre no transporte coletivo em Cabo Frio. Décio responde utilizando a metáfora do 'pássaro na gaiola' para ilustrar a acomodação e a intimidação provocadas pelo isolamento e pela violência estatal, reafirmando que a luta de um é a luta de toda a coletividade.
Por fim, os participantes respondem aos comentários enviados pelo chat do YouTube, discutindo a obrigatoriedade e a autonomia do ensino de arte na educação básica, as disputas de memória histórica frente aos ataques autoritários e a necessidade de recuperar a horizontalidade e a solidariedade nas ações coletivas para enfrentar retrocessos e o capacitismo.
O que é abordado
- Abertura e apresentação dos temas do encontro
- Lugar de fala e os Direitos Humanos como processo de luta
- O direito de lutar e a crítica à hegemonia sensorial
- Educação emancipatória, rotinas burocráticas e a recusa à opressão
- Debate sobre mobilização estudantil e a metáfora da gaiola
- O direito ao ensino da arte e comentários do público
- Organização coletiva, memória social e enfrentamento da barbárie
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual perspectiva teórica sobre direitos humanos é adotada pelo professor Décio?
Décio adota uma perspectiva próxima às reflexões de Joaquín Herrera Flores, compreendendo os direitos humanos como processos de lutas sociais por dignidade e emancipação, em vez de entendê-los apenas como concessões abstratas contidas na Declaração Universal de 1948.
Por que o palestrante considera o 'direito à luta' o mais fundamental dos direitos?
Porque todos os demais direitos, liberdades e garantias conquistados historicamente pela humanidade resultaram exclusivamente de processos coletivos de lutas e enfrentamentos contra a opressão.
O que Décio aponta sobre os sentidos humanos no processo educacional?
Ele aponta que há uma hegemonia que privilegia exclusivamente a visão e a audição, descartando a relevância do tato, do olfato e do paladar. Ele defende uma interdependência sensorial na educação e nas artes, superando as limitações impostas pela mediação exclusivamente digital das telas.
Qual é o posicionamento defendido a respeito do ensino de arte na educação básica?
Defende-se que o ensino da arte é um direito fundamental de todas as pessoas, dotado de campo de conhecimento autônomo, e que sua garantia exige a valorização de profissionais com formação docente específica na área.
Assuntos
Palestrantes

Décio Nascimento Guimarães
Palestrante
Doutor e mestre em Cognição e Linguagem pela UENF e membro do Fórum Permanente de Direitos Humanos da EMERJ.

Mauro Santana
Mediador(a)
Doutor e Mestre em Linguística pela UFRJ. Membro do NEABI do Campus Cabo Frio.
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