Direitos Humanos e Direito a Terra
Gravado no evento Vamos falar sobre Educação em Direitos Humanos? · 2 h 20 min de gravação
Trechos em vídeo

O que define uma política séria de reforma agrária
Trecho de a da gravação

A disputa pela memória e a identidade cabocla no Contestado
Trecho de a da gravação

O impacto socioeconômico da agricultura familiar nos assentamentos
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A transmissão ao vivo integra a mesa-redonda Direitos Humanos e Direito a Terra, promovida no âmbito do evento Vamos falar sobre Educação em Direitos Humanos?, uma realização institucional articulada pelo Instituto Federal do Paraná (IFPR). Após a abertura e as audiodescrições técnicas dos participantes e das intérpretes de Libras, a mediação introduz os convidados e contextualiza o direito à terra como pilar fundamental da dignidade humana e da segurança alimentar.
O professor Jacir Poli inicia sua conferência discutindo a evolução da relação humana com a terra desde a revolução agrícola até a formação do campesinato brasileiro. Com base em suas pesquisas iniciadas na década de 1980 no Oeste catarinense e no Sudoeste do Paraná, ele analisa a invisibilização da população cabocla e dos povos originários nas narrativas tradicionais de pioneirismo. Poli detalha a Revolta dos Posseiros de 1957 no Sudoeste paranaense como um confronto marcante contra companhias colonizadoras e jagunços, culminando na criação do Grupo Executivo para as Terras do Sudoeste do Paraná (GETSOP) e na emissão de dezenas de milhares de títulos de posse. Ele também analisa a posterior modernização agrícola excludente, o consequente êxodo rural e a emergência dos movimentos sociais camponeses na luta continuada pela terra.
Na sequência, o professor Thiago Luiz Calandro apresenta os resultados do projeto de pesquisa voltado ao ensino de geografia sobre as práticas espaciais e a transformação da paisagem do Contestado em Porto União da Vitória. Apoiado em documentação histórica de 1933 e em registros contemporâneos, Calandro examina monumentos, ferrovias e eventos culturais, demonstrando como a narrativa oficial hegemônica tendeu a coisificar ou silenciar a memória cabocla, enquanto festividades de imigrantes europeus consolidaram identidades espaciais ativas. A reflexão teórica, ancorada em autores como Paul Ricœur, Maurice Halbwachs e Jacques Le Goff, evidencia a persistência da exclusão territorial e histórica dessas populações.
O agrônomo e ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Celso Lisboa de Lacerda, expõe um panorama crítico sobre a estrutura fundiária brasileira e os entraves judiciais e políticos à reforma agrária. Lacerda relata episódios históricos de concessões ilegais de terras públicas no Paraná, como os conflitos no grupo Zattar e titulações fraudulentas em faixas de fronteira durante meados do século XX que geraram indenizações bilionárias contra a União. Ele argumenta que o Brasil nunca executou um programa planejado e completo de reforma agrária com infraestrutura contínua, mas apenas respostas pontuais a tensões sociais, e adverte sobre o sucateamento orçamentário do INCRA e os riscos de projetos de lei que flexibilizam a regularização fundiária.
No bloco final de debates, os palestrantes respondem a perguntas da audiência acerca da inserção pedagógica de estudantes do ensino médio em projetos de história local, o papel histórico das pastorais da Igreja Católica na fundação de movimentos sindicais e sociais, além de esclarecimentos sobre usucapião urbano e a alta produtividade econômica e sustentável dos assentamentos rurais familiares.
O que é abordado
- Abertura e apresentações iniciais
- A questão agrária, o caboclo e a Revolta dos Posseiros no Sudoeste do Paraná
- Práticas espaciais e a paisagem do Contestado no ensino de GeografiaTrecho de 1 min 53 s
- Estrutura fundiária, histórico de grilagem e os desafios da reforma agráriaTrecho de 1 min 57 s
- Debate com os participantes e considerações finaisTrecho de 1 min 59 s
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual foi o desfecho da Revolta dos Posseiros de 1957 no Sudoeste do Paraná?
Após a mobilização dos colonos e posseiros que expulsaram as companhias de terras e seus jagunços, o governo federal decretou a área de utilidade pública e, posteriormente, criou o GETSOP (Grupo Executivo para as Terras do Sudoeste do Paraná), que titulou mais de 50 mil posses rurais e urbanas respeitando a divisão tradicional das comunidades até o início da década de 1970.
Como a pesquisa sobre a paisagem do Contestado aborda a exclusão da população cabocla?
A análise indicou que, enquanto eventos de imigrantes europeus reforçam sua identidade e protagonismo cultural, os monumentos e espaços públicos relacionados ao Contestado tendem a contar a história a partir da ótica militar ou hegemônica, coisificando a luta e excluindo a narrativa e a memória da comunidade cabocla.
Quais os principais entraves jurídicos e políticos apontados para a reforma agrária no Brasil?
Apontou-se a ausência de um plano continuado de desenvolvimento agrário com infraestrutura básica, a defasagem dos índices de produtividade rural (ainda atrelados a parâmetros de 1975), a dependência de decisões do poder judiciário que inviabilizam desapropriações por descumprimento de função social e o recente esvaziamento orçamentário e de pessoal do INCRA.
Como a Igreja Católica contribuiu para a organização camponesa no Sudoeste do Paraná?
Por meio das Comunidades Eclesiais de Base, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e de parcerias com a ASSESOAR, a Igreja Católica fomentou a conscientização de classe, sindicatos rurais combativos, movimentos sociais como o MST e o MAB, e iniciativas de cooperação comunitária e crédito solidário como a Cresol.
Assuntos
Palestrantes
Celso Lisboa de Lacerda
Palestrante
34 anos de profissão como Engenheiro Agrônomo, Licenciado em Matemática, Especialista em Economia Agrícola, todos pela UEPG. Trabalhou com armazenamento de grãos, produção de sementes, agroindústria de ração. Trabalhos com reforma agrária desde 1996. De 1996 a 2000 - Assistente técnico. 2001 a 2002 - Secretário de Agricultura do Município de Ponta Grossa 2003 a 2008 - Superintendente do Incra no Paraná. 2008 a 20010 - Diretor do Incra. 2011 e 2012 - Presidente do Incra. 2013 até o momento. - Coordenação de assistência técnica para assentamentos.

Jaci Poli
Palestrante

João Dremiski
Palestrante
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