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Aula 5 - 21 de junho

Gravado no evento Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes · 3 h 26 min de gravação

Sobre o conteúdo

A transmissão da AULA 5 - 21 DE JUNHO do evento VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES encerra a série formativa abordando a operacionalização da escuta especializada na rede de proteção. Sandra Sobral faz a abertura do encontro, apresenta as informações sobre a disponibilização de materiais e gravações da plataforma, e convida as técnicas convidadas Luana Matias, psicóloga, e Jaqueline Freitas de Souza, assistente social, atuantes no município cearense de Jijoca de Jericoacoara.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação das convidadas de Jijoca de Jericoacoara
  2. Histórico e implantação da escuta especializada no município
  3. Construção do protocolo municipal e estrutura do fluxo de atendimento
  4. Aspectos práticos do atendimento à família e à criança/adolescente
  5. Elaboração do relatório técnico e compartilhamento de informações
  6. Manejo da revelação espontânea e cartilha informativa para a rede
  7. Fluxogramas setoriais: saúde, Conselho Tutelar e delegacia
  8. Instrumentais padronizados e registro mensal de atendimentos
  9. Sessão de perguntas e respostas com as técnicas
  10. Atribuições da rede de proteção, SUS, SUAS e escola segundo o ECA
  11. Sigilo profissional, justa causa e encerramento do curso

Dúvidas que o conteúdo responde

Como municípios de pequeno porte podem estruturar a escuta especializada sem equipe exclusiva?

Foi destacado que, na ausência de equipes exclusivas, os municípios frequentemente designam técnicos do CRAS, CREAS ou outros serviços socioassistenciais ou de acolhimento familiar como referência, cabendo delimitar com clareza os papéis para evitar a mistura de funções entre o atendimento pontual da escuta e o posterior acompanhamento do caso.

Qual é a diferença entre a escuta especializada e o depoimento especial no fluxo com a segurança pública?

A escuta especializada tem finalidade estritamente protetiva e de acolhimento socioassistencial e de saúde, não servindo para colheita de provas criminais. Já o depoimento especial é o procedimento judicial ou investigativo com garantias processuais formais conduzido pelas autoridades de segurança e judiciárias.

O que deve fazer o profissional quando a criança relata uma violência em segredo na revelação espontânea?

O profissional não pode manter segredo nem engavetar a informação, pois a omissão configuraria infração legal e violência institucional. Deve acolher a criança, explicar de forma afetuosa que precisa comunicar a rede de proteção para garantir a sua segurança e formalizar a notificação aos órgãos competentes.

Compartilhar dados no âmbito da rede de proteção viola o sigilo profissional?

Não. Conforme as orientações técnicas do SUAS e o Código Penal (art. 154), o sigilo entre os órgãos que integram o Sistema de Garantia de Direitos é transferido e compartilhado mediante justa causa para resguardar a integridade física e psíquica da criança ou adolescente.

Assuntos

  • Escuta Especializada
  • Rede de Proteção
  • Revelação Espontânea
  • Sistema de Garantia de Direitos
  • Conselho Tutelar
  • SUAS
  • Violência Institucional
  • ECA

Palestrantes

  • Neusa Cerutti

    Palestrante

    Assistente social, graduada em direito, mestranda em Serviço Social, consultora em assistência social e direito da infância e adolescência, especializada em violência doméstica infanto-juvenil. Profissional com experiência de 18 anos no trabalho com crianças vítima de violações de direitos, tendo realizado mais de 2500 escutas especializadas com crianças e adolescentes vítimas de violência, sobretudo sexual.

  • Sandra Sobral

    Coordenador(a)

    Presidente Instituto Geração Amanhã, jornalista, pós-graduada em Neurociência pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Albert Einstein de São Paulo

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