Aula 4 - 14 de junho
Gravado no evento Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes · 3 h de gravação
Sobre o conteúdo
O vídeo apresenta a atividade AULA 4 - 14 DE JUNHO do evento VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Inicialmente, Sandra Sobral presta orientações sobre o cronograma do curso, materiais complementares e acesso à plataforma Even3. Em seguida, inicia sua exposição sobre o impacto da violência no desenvolvimento neurobiológico da criança e do adolescente. Ela explica a organização do cérebro de baixo para cima e de dentro para fora, diferenciando o tronco cerebral, o sistema límbico e o córtex pré-frontal. Sandra Sobral destaca como o trauma provoca alterações duradouras, dissociação, hiper-reatividade da amígdala e desligamento do raciocínio em momentos de crise, além de pontuar os preditores de trauma, estresse tóxico e as graves consequências ao longo da vida adulta.
Na sequência, Neusa Cerutti assume a condução para compartilhar vivências práticas de atendimento no âmbito do CREAS e dos serviços de acolhimento familiar. Ela traz estudos de casos reais, com nomes fictícios, incluindo o atendimento de uma adolescente grávida em decorrência de violência intrafamiliar cometida pelo padrasto, as barreiras enfrentadas para a realização de exame de DNA, a morosidade e limites entre as varas da infância e criminal, além da culpabilização da vítima pela própria família. Também expõe relatos de mensagens posteriores recebidas durante o período pandêmico, ressaltando o ressurgimento tardio de crises e a escassez crítica de serviços públicos especializados em saúde mental nos municípios brasileiros.
Posteriormente, Neusa Cerutti examina as mudanças comportamentais manifestadas por crianças e adolescentes no ambiente escolar, como assiduidade exagerada com objetivo de fuga do lar, evasão escolar inexplicada, desatenção e apego excessivo aos educadores. Em contrapartida, analisa os indicativos na conduta dos responsáveis quando estes figuram como agressores, como o superzelo controlador, comportamentos sedutores, atraso na busca por socorro e histórico transgeracional de violência, relembrando a memória do caso Araceli Cabrera Sanchez e a instituição do dia 18 de maio pela Lei nº 9.970/2000.
Ao final, a aula foca nos parâmetros norteadores da Lei nº 13.431/2017 e seu Decreto Regulamentador nº 9.603/2018. Neusa Cerutti debate os princípios da proteção integral, prioridade absoluta, direito de participação, não discriminação e intervenção precoce, mínima e urgente. Por fim, diferencia formalmente as atribuições do depoimento especial, restrito aos órgãos do sistema de justiça e segurança com finalidade probatória, da escuta especializada conduzida pela rede intersetorial de proteção e do acolhimento do relato espontâneo recebido pelos diversos profissionais do atendimento à infância.
O que é abordado
- Abertura e orientações gerais do curso
- Conceito de trauma e funcionamento neurobiológico
- Preditores de trauma e consequências a longo prazo
- Memória do trauma e desligamento racional
- Interação com participantes e transição
- Estudos de casos práticos e desafios do acolhimento
- Gatilhos tardios e a precariedade da rede de saúde mental
- Sinais de violência na escola e condutas dos abusadores
- Mobilização social e o marco do 18 de Maio
- Debate sobre omissão estatal e violências institucionais
- Princípios fundamentais do atendimento protetivo
- Lei nº 13.431/2017: escuta especializada e depoimento especial
Dúvidas que o conteúdo responde
Como a experiência de trauma na infância afeta o funcionamento do cérebro?
O cérebro se desenvolve de baixo para cima e de dentro para fora. Sob estresse extremo e violência, o tronco cerebral e o sistema límbico (em especial a amígdala) ficam hiperativados e hiper-reativos, gerando respostas disfuncionais de luta, fuga ou congelamento, enquanto a área racional (córtex pré-frontal) se desliga momentaneamente, impedindo que a criança processe racionalmente a situação no calor do evento.
Por que o impacto do trauma tende a ser mais grave nos primeiros anos de vida?
Porque a primeira infância corresponde à janela de maior plasticidade e desenvolvimento neurológico estrutural. O que a criança experiencia nessa fase molda a organização cerebral, de forma que vivências traumáticas precoces afetam as fundações biológicas e psíquicas, resultando em impactos que duram a vida toda se não forem ressignificados.
Quais mudanças escolares podem sugerir situação de violência doméstica contra a criança?
São indicativos relevantes a pontualidade ou assiduidade exagerada (fuga do ambiente domiciliar), a queda injustificada de frequência escolar, o isolamento em trabalhos em grupo, a dificuldade acentuada de aprendizagem e concentração e o apego excessivo à figura de professores.
Qual a diferença entre a escuta especializada e o depoimento especial estabelecida pela Lei nº 13.431/2017?
A escuta especializada é um procedimento protetivo realizado por integrantes da rede de proteção (saúde, assistência social, educação) estritamente voltado ao acolhimento e aos encaminhamentos de cuidado, sem finalidade investigativa. Já o depoimento especial é uma oitiva técnica e judicializada conduzida no âmbito dos órgãos de persecução penal e do Poder Judiciário, com produção antecipada de prova e contraditório, visando não revitimizar a criança com repetidos interrogatórios.
Assuntos
Palestrantes
Neusa Cerutti
Palestrante
Assistente social, graduada em direito, mestranda em Serviço Social, consultora em assistência social e direito da infância e adolescência, especializada em violência doméstica infanto-juvenil. Profissional com experiência de 18 anos no trabalho com crianças vítima de violações de direitos, tendo realizado mais de 2500 escutas especializadas com crianças e adolescentes vítimas de violência, sobretudo sexual.
Sandra Sobral
Coordenador(a)
Presidente Instituto Geração Amanhã, jornalista, pós-graduada em Neurociência pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Albert Einstein de São Paulo
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