Apresentação de pesquisas em Ciências Sociais e Aplicadas
Gravado no evento 10º SIEPEX UERGS · 1 h 32 min de gravação
Trechos em vídeo

O Primeiro Júri Popular Indígena no Brasil e o Pluralismo Jurídico
Trecho de a da gravação

Discrepâncias na Dosimetria da Pena e o Ensino do Direito Penal
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Mercados de Proximidade e Estratégias da COOPERFAMÍLIA
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A atividade integra a sessão de apresentação de resumos expandidos da área de Ciências Sociais Aplicadas do 10º Salão Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPEX) da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Sob a presidência da professora Josiane Cristina Costa Ladeira e avaliação dos professores Martha Marlene Wankler e Samba Sané, a sessão conta com o suporte de tradução em Libras e abre espaço para a exposição de pesquisas acadêmicas de graduação de diversas instituições.
O primeiro estudo exibido aborda o impacto da financeirização sobre a governança corporativa no caso do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. A investigação de Diego Santos examina atas de reuniões corporativas e decisões deliberadas orientadas por metas de rentabilidade e cortes de custos em detrimento da segurança operacional, discutindo a conduta do agente sob a teoria da escolha racional e crimes de colarinho branco.
Na sequência, a pesquisa de Vicente de Paulo Pereira Júnior analisa o primeiro júri popular indígena no Brasil, ocorrido na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O autor explora a necessidade de adequação do Direito Penal e da criminologia crítica à diversidade sociocultural do país, evidenciando como a consideração das crenças tradicionais indígenas influenciou a dosimetria e a desclassificação das tipificações penais no tribunal.
O terceiro resumo, apresentado por Caroline Terenedini, investiga as violações de direitos enfrentadas por gestantes, lactantes e puérperas no sistema penitenciário feminino brasileiro. O trabalho confronta normativas como a Lei de Execução Penal e as Regras de Bangkok com dados do DEPEN e do INFOPEN de 2020, revelando um déficit crítico de celas estruturadas, suporte ambulatorial ginecológico e carência de materiais higiênicos essenciais.
A quarta exposição, conduzida por Tainá Candiz Santos França, retrata as ações do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). A bolsista articula pesquisa e extensão na análise de sentenças da Vara do Júri com foco no artigo 59 do Código Penal, apontando contradições entre a jurisprudência, a doutrina clássica e as justificativas utilizadas nas dosimetrias aplicadas pelos magistrados.
Por fim, são discutidos dois trabalhos voltados ao atendimento social e produtivo durante a pandemia: o projeto de extensão NUTRAE da UENP, que fornece orientação em Direito do Trabalho por canais virtuais, e a pesquisa de Larissa Moresco sobre os mercados de proximidade da COOPERFAMÍLIA em Erechim. O evento é concluído destacando a relevância da integração entre ensino, pesquisa e extensão na formação cidadã dos estudantes.
O que é abordado
- Abertura da sessão de Ciências Sociais Aplicadas
- A Lógica da Financeirização no Caso Mariana
- Arguição e considerações sobre a tragédia de Mariana
- A Questão da Pena e o Primeiro Júri Popular IndígenaTrecho de 1 min 47 s
- Debate sobre pluralismo jurídico e o tribunal indígena
- Direitos das Gestantes no Sistema Carcerário Feminino
- Arguição da banca sobre assistência à saúde no cárcere
- Da Extensão à Pesquisa no NPJ da UEFS e o Artigo 59 do CP
- Debate sobre ensino do Direito e dosimetria da penaTrecho de 1 min 52 s
- Atuação do NUTRAE no Direito Trabalhista em Tempos de Pandemia
- Mercados de Proximidade e COOPERFAMÍLIA em ErechimTrecho de 1 min 59 s
- Encerramento da sessão
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual foi a principal conclusão do estudo sobre o rompimento da barragem de Fundão em Mariana?
O estudo concluiu que houve omissão e ações deliberadas do conselho de governança influenciadas pela lógica da financeirização e cobrança por indicadores financeiros, não decorrendo o evento de mero erro operacional ou falha em sistemas.
Qual contexto fundamentou a condenação por lesão corporal no primeiro júri popular indígena no Brasil?
O júri em Raposa Serra do Sol desclassificou a acusação de tentativa de homicídio para lesão corporal reconhecendo que os réus agiram motivados pela crença cultural de que a vítima personificava um canamé (entidade má).
Quais deficiências foram identificadas pelo estudo sobre gestantes no sistema carcerário brasileiro?
Foram apontadas a superlotação, a existência de apenas 63 celas físicas adequadas para 156 gestantes em 2020, falta de materiais de higiene básica e escassez de equipes médicas especializadas (pediatras e ginecologistas) disponíveis no sistema prisional.
O que motivou a criação da feira virtual da COOPERFAMÍLIA em Erechim?
A restrição na circulação de pessoas provocada pela pandemia de Covid-19 e a necessidade urgente de escoar a produção excedente dos agricultores familiares que não era absorvida pelo mercado institucional.
Assuntos
Palestrantes

Jaciane Cristina Costa Ladeira
Coordenador(a)
Possui graduação em Administração pela Universidade Federal de Viçosa (2003), mestrado em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005) e doutorado em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2012). Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul e atua em cursos de graduação e pós-graduação. Tem mais de 10 anos de experiência em cargos de gestão. Coordenou o curso de Especialização Gestão Pública (Convênio UERGS-BMRS). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração da Produção, Logística…
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