A Bioética e sua trajetória de 50 anos
Gravado no evento Mini Curso sobre Bioética e Direitos Humanos · 2 h 1 min de gravação
Trechos em vídeo

A diferença conceitual entre ética e moral
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Inter e transdisciplinaridade na compreensão da vida
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A politização da bioética e sua dimensão pública
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Sobre o conteúdo
A aula inaugural intitulada "A Bioética e sua trajetória de 50 anos", realizada no âmbito do "Mini Curso sobre Bioética e Direitos Humanos", tem início com falas institucionais de representantes da Liga Acadêmica de Bioética e Direitos Humanos (LIAB) da Universidade de Brasília (UnB), da Sociedade Brasileira de Bioética Regional do Distrito Federal (SBB/DF) e do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB. Os mediadores contextualizam a relevância pedagógica do curso na articulação entre a graduação, a pós-graduação e as lutas sociais por cidadania e dignidade.
Na sequência, o professor emérito Volnei Garrafa inicia sua exposição traçando distinções conceituais fundamentais entre ética e moral a partir de suas raízes grega e latina, conceituando a ética como ciência da moral fundamentada na razão prática. Ele examina os impactos das transformações culturais e dos movimentos sociais das décadas de 1960 e 1970 — tais como o feminismo, as lutas antirracistas e os direitos civis — na dissolução de dogmas morais absolutos e na consolidação do pluralismo moral no mundo secular contemporâneo.
O palestrante rememora a gênese da bioética proposta originariamente por Van Rensselaer Potter em 1970/1971 como uma ponte entre as ciências e as humanidades voltada à qualidade de vida e à preservação ambiental. Em contraposição, explica como a abordagem principialista formulada a partir do Instituto Kennedy e do Relatório Belmont reduziu temporariamente a disciplina ao âmbito estritamente biomédico e biotecnológico, centrada na autonomia individual e negligenciando os determinantes sociais e coletivos.
Ao abordar a virada epistemológica internacional, Volnei Garrafa ressalta os marcos dos Congressos Mundiais de Bioética de Tóquio (1998) e de Brasília (2002), este último centrado no lema "Bioética, Poder e Injustiça", responsável por politizar decisivamente a agenda global da área. Destaca-se também a aprovação da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO em 2005, fruto de ativa articulação latino-americana, que incorporou oficialmente temas sanitários, sociais, ambientais e o compartilhamento de benefícios científicos à bioética.
Na etapa final e no debate posterior com os participantes, discute-se a confluência entre bioética, biopolítica, complexidade e transdisciplinaridade, além da legitimidade da desobediência civil e da militância programática frente a legislações imorais, conflitos bélicos imperialistas e omissões estatais em crises sanitárias. A atividade é concluída com reflexões sobre os desafios da bioética para as próximas décadas na defesa intransigente dos direitos humanos dos grupos mais vulneráveis.
O que é abordado
- Abertura institucional e apresentações
- Introdução: A Bioética e sua trajetória de 50 anos
- Preâmbulo conceitual: Ética, moral e ética práticaTrecho de 1 min 54 s
- As transformações dos anos 1960/1970 e o pluralismo moral
- O mundo no século XXI e a dimensão pública da ética
- Origem de Potter e a redução principialista biomédica
- A retomada crítica: Congressos de Tóquio (1998) e Brasília (2002)
- A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO (2005)
- Transdisciplinaridade, complexidade e práxis social na bioética latino-americanaTrecho de 1 min 41 s
- Bioética, biopolítica, poder e compromisso militanteTrecho de 1 min 29 s
- Sessão de debate: Desobediência civil, conflitos internacionais e os próximos 50 anos
- Encerramento e avisos finais
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual foi a diferença entre a bioética proposta por Potter e a principialista do Instituto Kennedy?
Van Rensselaer Potter concebeu a bioética de forma ampla como uma ponte entre a ciência e a vida, envolvendo aspectos ambientais e a qualidade de vida humana global. Pouco depois, o Instituto Kennedy e o Relatório Belmont reduziram a disciplina ao estrito domínio biomédico e biotecnológico, estruturada no modelo principialista dos quatro princípios (autonomia, beneficência, não maleficência e justiça), com ênfase desproporcional na autonomia individual.
Qual foi a relevância do VI Congresso Mundial de Bioética realizado em Brasília em 2002?
Organizado pela UnB e pela Sociedade Brasileira de Bioética sob o tema oficial 'Bioética, Poder e Injustiça', o congresso de 2002 reuniu cerca de 1.400 participantes de 62 países e marcou a politização da agenda bioética internacional, equilibrando o protagonismo do hemisfério sul frente ao norte global e servindo de base para a criação da Rede Latino-Americana e do Caribe de Bioética da UNESCO (Redbioética).
Como a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO (2005) redefiniu a agenda da disciplina?
Composta por 28 artigos e 15 princípios aprovados por aclamação na 33ª Conferência Geral da UNESCO, a Declaração expandiu os horizontes da bioética para além do biomédico ao incorporar formalmente temas sociais, sanitários e ambientais, como o combate ao analfabetismo, o acesso universal à saúde e a medicamentos, a solidariedade, a proteção de vulneráveis e o compartilhamento de benefícios.
A desobediência civil pode ser considerada uma prática bioética legítima?
Sim. De acordo com o palestrante e os debatedores, quando leis formalmente instituídas perpetuam violência, opressão estatal e violação de direitos fundamentais em contextos de profunda injustiça moral, a desobediência civil e a indignação política tornam-se ferramentas éticas indispensáveis para a libertação e a salvaguarda da dignidade humana.
Assuntos
Palestrantes

Volnei Garrafa
Palestrante
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