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Palestra 75 inscritos

Painel 2

Certificado Even3

100% Online

R$ 2.500,00

Convidados

Palestrante
Alexandre Grabert

- Advogado especialista em Direito Público. - Sócio de Almeida & Freeland Advogados. - Integrante da Assessoria Jurídica da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF). - Ex-Assessor Jurídico Chefe na Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro (CEDAE).

Palestrante
Ricardo Almeida

- Mestre em Direito Público pela UERJ - Membro do Forum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) - Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário da UERJ - Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) - Membro da International Fiscal Association (IFA) - Procurador do Município do Rio de Janeiro (PGM-Rio) - Assessor Juri´dico da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) - Advogado

Palestrante
Alexandre Grabert

- Advogado especialista em Direito Público. - Sócio de Almeida & Freeland Advogados. - Integrante da Assessoria Jurídica da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF). - Ex-Assessor Jurídico Chefe na Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro (CEDAE).

Palestrante
Ricardo Almeida

- Mestre em Direito Público pela UERJ - Membro do Forum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) - Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário da UERJ - Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) - Membro da International Fiscal Association (IFA) - Procurador do Município do Rio de Janeiro (PGM-Rio) - Assessor Juri´dico da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) - Advogado

Sobre o conteúdo

Não-incidências constitucionais. I. Integralização do capital social com bens imóveis. Não-incidência constitucional do ITBI. Exigência e dispensa da prova da preponderância. RE_796.376 com Repercussão Geral (STF).

Sobre o evento

ITBI: Questões e Soluções à luz dos recentes precedentes do STF e do STJ

Benefícios

  • Acesso vitalício
  • Assista via smartphone e smartvs
  • Acesso a materiais complementares
  • Certificado da atividade

Conteúdos do Conteúdo

Painel 1
Painel 1
Alexandre Grabert; Ricardo Almeida
Painel 2
Painel 2
Alexandre Grabert; Ricardo Almeida
Painel 3
Painel 3
Alexandre Grabert; Ricardo Almeida
Painel 4
Painel 4
Alexandre Grabert; Ricardo Almeida
Painel 5
Painel 5
Alexandre Grabert; Douglas de Souza Alencar; Fatima Costa Pimentel de Souza; Rafael Vilches Marques Monteiro; Ricardo Almeida