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Palestra 42 inscritos

Aspectos Jurídicos 2

Certificado Even3

100% Online

R$ 2.800,00

Convidados

Palestrante
Dr. Alexandre Grabert

Advogado especialista em Direito Público. Sócio de Almeida & Freeland Advogados. Integrante da Assessoria Jurídica da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF). Ex-Assessor Jurídico Chefe na Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro (CEDAE).

Palestrante
Dr. Ricardo Almeida

- Mestre em Direito Público pela UERJ; - Membro do Forum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); - Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário da UERJ; - Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); - Membro da International Fiscal Association (IFA); - Procurador do Município do Rio de Janeiro (PGM-Rio); - Assessor Juri´dico da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF); - Advogado;

Palestrante
Dr. Alexandre Grabert

Advogado especialista em Direito Público. Sócio de Almeida & Freeland Advogados. Integrante da Assessoria Jurídica da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF). Ex-Assessor Jurídico Chefe na Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro (CEDAE).

Palestrante
Dr. Ricardo Almeida

- Mestre em Direito Público pela UERJ; - Membro do Forum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); - Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário da UERJ; - Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); - Membro da International Fiscal Association (IFA); - Procurador do Município do Rio de Janeiro (PGM-Rio); - Assessor Juri´dico da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF); - Advogado;

Sobre o conteúdo

Situação da Jurisprudência e efeitos das decisões gerais e individuais em relação à implementação do IRRF-M amplo. Histórico jurisprudencial. Primeiras Ações. Primeiras decisões. IRDR no TRF4. PET 7001. ACOs dos Estados e ADI 5565 DO DF. RE com Repercussão Geral n. 1.293.453. Retenção pela Administração Pública Indireta. Estatais dependentes e não-dependentes. Outras entidades. Propostas legislativas em discussão. Implementação da retenção ampla do IRRF. Ajustes nos Editais, Contratos Administrativos. Convênios. Termos de Parceria. Contratos de Gestão. Definição de Rotinas Administrativas na Administração Direta e Indireta.

Sobre o evento

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF - RETENÇÃO AMPLA) DOS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS Incidente sobre todos os pagamentos realizados para fornecedores de bens e prestadores de serviços.

Benefícios

  • Acesso vitalício
  • Assista via smartphone e smartvs
  • Acesso a materiais complementares
  • Certificado da atividade

Conteúdos do Evento

Credenciamento e Boas vindas!
Credenciamento e Boas vindas!
Aspectos Jurídicos 1
Aspectos Jurídicos 1
Dr. Alexandre Grabert; Dr. Ricardo Almeida
Coffee break
Coffee break
Aspectos Jurídicos 2
Aspectos Jurídicos 2
Dr. Alexandre Grabert; Dr. Ricardo Almeida
Almoço
Almoço
Aspectos Contábeis 1
Aspectos Contábeis 1
Dra. Lucy Freitas
Coffee break
Coffee break
Aspectos Contábeis 2
Aspectos Contábeis 2
Dr. André Macedo