4. Instrução Normativa nº 53/2013 – Instrução Normativa 06/2.016 – Instrução Normativa 03/2.020: a. Conceito; b. Estabelecimentos; i. definições; ii. classificação; iii. Procedimento de registro de estabelecimento; c. Registro de Produtos; i. classificação; ii. registros e isenções; iii. embalagem e rotulagem; d. Prestação de Serviços i. Industrialização; ii. armazenagem e acondicionamento; iii. laboratório; e. Inspeção e Fiscalização; i. registros necessários; ii. documentos de fiscalização; iii. Amostragem e preparo das amostras; iv. análise pericial; f. Credenciamento de Instituições de Pesquisa; g. Requisitos mínimos para avaliação da viabilidade e eficiência agronômica; h. Disposições finais.
O objetivo do curso é capacitar os profissionais da área regulatória das indústrias de Fertilizantes Especiais em todos os processos e normas legais que estão sob responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com ênfase nas Instruções Normativas recentemente editadas pelo órgão. O curso será ministrado pelo Consultor da Abisolo na área – Sr. Irani Gomide e pelo Sr. Rubim A. Gonczarowska, profissional que atuou por muitos anos como Auditor Fiscal Federal no MAPA nas diversas áreas de regulamentação e fiscalização e que hoje presta consultoria na área.