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Curso 114 inscritos

Módulo I e II: itens 1,2,3

Certificado Even3

100% Online

R$ 600,00

Convidados

Palestrante
Irani Gomide Filho

ENGENHEIRO AGRÔNOMO – Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”- ESALQ-USP - Turma de 1981. Mestrado incompleto em Nutrição Animal e Pastagens pela Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (1984-1985). Iniciou a carreira com Assistência Técnica de campo. Ingressou na Ultrafértil S/A na função de Assistente Técnico, chegando a Chefe de Divisão de Assistência Técnica. Atuou na Petrobrás Fertilizantes S/A - Petrofértil, Fertibrás S/A, Yara Brasil, Agroplanta e CHS – Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda. A partir de 2008 com dedicação exclusiva na área de Consultoria para a Indústria de Fertilizantes nas áreas de: Qualidade, Técnica, Desenvolvimento de Produtos e Serviços, Regulamentação, Auditoria Técnica e Regulatória, incluindo Treinamento de Equipes, para mais de 12 Empresas atualmente, com destaque para a ABISOLO.

Palestrante
Rubim A. Gonczarowska

Engenheiro Agrônomo formado em 1982 (julho) pela Universidade Federal de Viçosa – UFV/MG, fez especialização em cursos de pós-graduação Lato Sensu na área de Defesa Vegetal - Proteção de Plantas na UFV/VIÇOSA/MG e na área de tecnologia - Especialização em Tecnologia de Produção de Fertilizantes na ESALQ/USP/SP; Auditor Fiscal Federal Agropecuário Emérito, admitido em concurso público realizado 1983, entrou em exercício no MAPA em Brasília-DF, onde exerceu as seguintes funções e cargos: 1) atuou na área técnica da Divisão de Fiscalização de Fertilizantes, Corretivos e Inoculantes - DICOF/SEFIS/SDA; 2) foi coordenador substituto da Coordenação de Laboratório Vegetal-CLAV/DDIV/SDA; 3) chefiou a Gerência de Corretivos, Fertilizantes e Inoculantes - GCF/DDIV/SDA, ocasião em que coordenou os trabalhos de revisão do Regulamento da Lei Nº 6.894 e legislações complementares na área de insumos agrícolas; 4) atuou na fiscalização de insumos agrícolas quando lotado na SFA/MG, tendo chefiado a Unidade Técnica Regional de Agricultura em Viçosa/MG; 5) Dirigiu a Divisão de Registro de Produtos e Estabelecimentos da área de Insumos agrícolas da Coordenação de Fiscalização de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos – CFIC/DFIA/SDA/MAPA em Brasília-DF; 6) No momento atual presta assessoria e consultoria na área de Assuntos Regulatórios/Insumos Agrícolas/Registros/Desenvolvimento de produtos/Fertilizantes/MAPA.

Palestrante
Irani Gomide Filho

ENGENHEIRO AGRÔNOMO – Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”- ESALQ-USP - Turma de 1981. Mestrado incompleto em Nutrição Animal e Pastagens pela Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (1984-1985). Iniciou a carreira com Assistência Técnica de campo. Ingressou na Ultrafértil S/A na função de Assistente Técnico, chegando a Chefe de Divisão de Assistência Técnica. Atuou na Petrobrás Fertilizantes S/A - Petrofértil, Fertibrás S/A, Yara Brasil, Agroplanta e CHS – Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda. A partir de 2008 com dedicação exclusiva na área de Consultoria para a Indústria de Fertilizantes nas áreas de: Qualidade, Técnica, Desenvolvimento de Produtos e Serviços, Regulamentação, Auditoria Técnica e Regulatória, incluindo Treinamento de Equipes, para mais de 12 Empresas atualmente, com destaque para a ABISOLO.

Palestrante
Rubim A. Gonczarowska

Engenheiro Agrônomo formado em 1982 (julho) pela Universidade Federal de Viçosa – UFV/MG, fez especialização em cursos de pós-graduação Lato Sensu na área de Defesa Vegetal - Proteção de Plantas na UFV/VIÇOSA/MG e na área de tecnologia - Especialização em Tecnologia de Produção de Fertilizantes na ESALQ/USP/SP; Auditor Fiscal Federal Agropecuário Emérito, admitido em concurso público realizado 1983, entrou em exercício no MAPA em Brasília-DF, onde exerceu as seguintes funções e cargos: 1) atuou na área técnica da Divisão de Fiscalização de Fertilizantes, Corretivos e Inoculantes - DICOF/SEFIS/SDA; 2) foi coordenador substituto da Coordenação de Laboratório Vegetal-CLAV/DDIV/SDA; 3) chefiou a Gerência de Corretivos, Fertilizantes e Inoculantes - GCF/DDIV/SDA, ocasião em que coordenou os trabalhos de revisão do Regulamento da Lei Nº 6.894 e legislações complementares na área de insumos agrícolas; 4) atuou na fiscalização de insumos agrícolas quando lotado na SFA/MG, tendo chefiado a Unidade Técnica Regional de Agricultura em Viçosa/MG; 5) Dirigiu a Divisão de Registro de Produtos e Estabelecimentos da área de Insumos agrícolas da Coordenação de Fiscalização de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos – CFIC/DFIA/SDA/MAPA em Brasília-DF; 6) No momento atual presta assessoria e consultoria na área de Assuntos Regulatórios/Insumos Agrícolas/Registros/Desenvolvimento de produtos/Fertilizantes/MAPA.

Sobre o conteúdo

IMPORTANTE: OS MÓDULOS I E II SERÃO DIVIDIDOS NAS DATAS LISTADAS ABAIXO: 1. Estrutura Normativa Atual; 2. Lei nº 6.894/1980 – Lei nº 12.890/2013; 3. Decreto nº 4.954/2.004 – Decreto nº 8.059/2.013 - Decreto nº 8.384/2.013 a. Conceito; b. Definições; c. Registro de Estabelecimento (normas gerais); d. Registro de produto (normas gerais); i. produto novo; ii. material secundário; iii. dispensa de registros; e. Classificação de estabelecimentos; f. classificação de produtos; g. Assistência Técnica; h. Produção (Normas Gerais); i. Embalagem e Rotulagem; j. Comércio, Armazenamento e Transporte; i. Comércio; ii. armazenamento e Transporte; k. Inspeção e Fiscalização; i. atividades; ii. documentos relativos; iii. controle de qualidade; iv. amostragem e análises fiscais e periciais; l. Obrigações e Proibições; m. Medidas Cautelares: n. Infrações e Sanções Administrativas; o. Processo Administrativo: i. disposições gerais; ii. Auto de infração; iii. defesa; iv. julgamento; v. recurso administrativo; vi. prazos; vii. execução das sanções; p. Disposições Finais.

Sobre o evento

O objetivo do curso é capacitar os profissionais da área regulatória das indústrias de Fertilizantes Especiais em todos os processos e normas legais que estão sob responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com ênfase nas Instruções Normativas recentemente editadas pelo órgão. O curso será ministrado pelo Consultor da Abisolo na área – Sr. Irani Gomide e pelo Sr. Rubim A. Gonczarowska, profissional que atuou por muitos anos como Auditor Fiscal Federal no MAPA nas diversas áreas de regulamentação e fiscalização e que hoje presta consultoria na área.

Benefícios

  • Acesso vitalício
  • Assista via smartphone e smartvs
  • Acesso a materiais complementares
  • Certificado da atividade

Conteúdos do Evento

Módulo I e II: itens 1,2,3
Módulo I e II: itens 1,2,3
Irani Gomide Filho; Rubim A. Gonczarowska
Módulo III: item 4
Módulo III: item 4
Irani Gomide Filho; Rubim A. Gonczarowska
Módulo IV a: item 5; (opcional)
Módulo IV a: item 5; (opcional)
Irani Gomide Filho; Rubim A. Gonczarowska
Módulo IV b: item 6; (opcional)
Módulo IV b: item 6; (opcional)
Irani Gomide Filho; Rubim A. Gonczarowska
Módulo IV c: item 7, 8 e 9; (opcional)
Módulo IV c: item 7, 8 e 9; (opcional)
Irani Gomide Filho; Rubim A. Gonczarowska
Módulo V: item 10
Módulo V: item 10
Irani Gomide Filho; Rubim A. Gonczarowska