Pular para o conteúdo
Even3

Teoria dos frutos da árvore envenenada e a perícia judicial

Trecho de 1 min 51 s de Perícia social e criminalização da pobreza no CPC, gravado no evento 2º Congresso Nacional de Peritos Sociais.

Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 1 h 23 min

Sobre este trecho

Explica-se por que servidores do Judiciário não devem atuar como peritos e como a produção interna de provas compromete a imparcialidade.

Vai de a da gravação.

O que é dito neste trecho

Então a teoria da contaminação da prova derivada da ilícita, conhecida como teoria dos frutos da árvore envenenada, aduz que a prova é considerada contaminada quando deriva de uma prova ilícita. Ou seja, quando deriva de uma prova parcial no caso do judiciário, quando deriva do próprio julgante, do próprio tribunal. A prova derivada do tribunal, olha que coisa que coisa mais esdrúxula, né? A prova derivada do tribunal. Ou então a prova eh derivada do CREAS que atende a mesma família ou do CRAS que atende a mesma família, que tem relatório, estudo social, que vem anos acompanhando a mesma família agora vai atender o judiciário e produzir uma prova contra a família que ela conheceu em função de políticas públicas. Então vejam o quanto isso é complicado, né? O próprio perito poderia se escusar, eu conheço a pessoa, né? Inclusive fica aqui a dica para quem tá recebendo a questão da escusa, tá recebendo nomeação para produzir peça probatória de usuário da política pública em que você trabalha, CRAS, CREAS, NASF, CAPS. Você pode ser escusar porque tem envolvimento de política pública e de direitos com a pessoa, você já atende a pessoa. Antes da demanda nascer, antes da nomeação da perícia nascer, você já atendia a pessoa. Então não tem lógica você agora produzir uma prova a favor ou contra a pessoa que qualquer que ela seja. Então a teoria dos frutos da árvore envenenada, ela explica também que aquele que julga não tem o direito de produzir peças probatórias, quer seja para condenar, quer seja para absolver. Porque ele tem que ser imparcial, ele vai julgar as provas que forem trazidas até eles e não produzidas por ele.

Outros trechos deste conteúdo