Responsabilidade objetiva e subjetiva na construção civil
Trecho de 59 s de Vício construtivo e as garantias na Construção Civil, gravado no evento VIII Simpósio de Engenharia Civil da UTFPR-CM.
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Entenda a distinção jurídica entre a responsabilidade objetiva da construtora e a responsabilidade subjetiva do projetista em relação a falhas na edificação.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Nós teríamos a diferença da responsabilidade objetiva para a responsabilidade subjetiva, né? Por exemplo, o projetista eh que executou os projetos, mas não não ele elaborou os projetos, mas não executou a obra, né? Então há o não está tendo um desempenho acústico suficiente porque o material aplicado não é não foi seguido pelo construtor, responsabilidade objetiva. Ah, não, foi o projeto que é deficiente, né? Então essa responsabilidade já não é objetiva, tá? Então para responsabilizar quem fez o projeto lá atrás, né? Então nós teríamos aí a responsabilidade subjetiva, né? Então nós precisamos eh fazer a prova da culpa que a gente chama, tá? Para gerar um direito aí de indenização contra o profissional liberal, né? Então é aplicável aí ao projetista que não é a empresa eh não estaria inserida aí nas normas do Código de Defesa do Consumidor com relação à responsabilidade objetiva propriamente dito, tá?
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