Pular para o conteúdo
Even3

Quando é obrigatório realizar o cadastro no SisGen

Trecho de 1 min 52 s de OFICINA SISGEN [Parte 1] :: Tarde, gravado no evento SIMPÓSIO SOBRE A LEI DE ACESSO AO PG E CTA: Implicações às pesquisas científicas e tecnológicas no Brasil e à sua internacionalização.

Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 2 h 54 min

Sobre este trecho

Entenda os momentos legais em que o cadastro no SisGen é exigido, como antes de remessas ao exterior, pedidos no INPI e qualquer divulgação científica.

Vai de a da gravação.

O que é dito neste trecho

Quando cadastrar? Pegando do texto da do do decreto que regulou a lei o decreto 8772 de 2016 que regulou a lei 13 123 de 2015 ele precisa ser prévio à remessa, né? Como o Gér bem explicou na na primeira palestra. Qualquer remessa que você vai fazer para o exterior você precisa cadastrar antes, né? Até porque uma das cópias do comprovante de cadastro tem que junto, né? Com a remessa. Você precisa cadastrar previamente ao requerimento de qualquer direito de propriedade intelectual. Isso é importante porque o INPI exige o número do cadastro. Então se você for entrar com o pedido de propriedade intelectual no INPI de algo relacionado a recurso genético você vai precisar ter o número do cadastro, senão eles não vão nem aceitar o seu pedido, né? Ele vai cair em exigência. Eh, você precisa também o cadastro prévio à comercialização de produto intermediário, né? Isso por empresa normalmente, né? Eles precisam ter esse cadastro interno deles, isso é uma coisa que foge um pouco da da da nossa área, né? A que toca mais a nossa área é a próxima, que seria o cadastro prévio à divulgação dos resultados finais ou parciais em meio científico ou de comunicação. Isso envolve tudo, absolutamente tudo. Vai desde paper, resumo, palestra, eh dissertação, eh teses, qualquer divulgação e ou publicação.

Outros trechos deste conteúdo