Os limites da liberdade de expressão e direitos fundamentais
Trecho de 50 s de Fake news e Democracia, gravado no evento III Semana Jurídica FAD/UERN.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 3 h 42 minSobre este trecho
Uma reflexão sobre a colisão de garantias fundamentais e a ponderação necessária em casos concretos. Demonstra-se que nenhum direito constitucional é absoluto diante de violações a terceiros.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
E e também complementando, né, a fala dela realmente os Direitos Humanos, direitos fundamentais, eles não são absolutos, não são absolutos, né? Então quando a gente tem colisão dos desses direitos a gente tem realmente tem que fazer esse exercício de ponderar, né? A gente pondera no caso concreto. Na teoria os Direitos Humanos e fundamentais, fundamentais quando os Direito Humanos tão consagrados dentro do do Estado, né, eh todos os direitos são iguais, absolutamente iguais. Direito à vida é igual ao direito à educação, é igual ao direito à saúde, é igual ao direito à moradia, é igual ao direito a a a ter liberdade de expressão. Então na teoria os direitos são iguais, mas eles não são absolutos, justamente quando a gente tem confronto deles precisamos sobre eh realmente fazer esse so so pesamento dos direitos. E isso é difícil, né? Essa análise no concreto ela é difícil, por isso é difícil a gente resolver esse problema, mas não é impossível.
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