O verdadeiro papel da fiscalização no PNAE
Trecho de 1 min 48 s de 1° Dia (manhã): CAE como instância de controle social do PNAE, gravado no evento 1° Formação para Conselheiros da Alimentação Escolar.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 2 h 40 minSobre este trecho
A palestrante explica que monitorar e fiscalizar o PNAE vai além do cumprimento contábil da lei: o objetivo principal é assegurar que o estudante receba alimentação adequada e de qualidade todos os dias.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Monitorar e fiscalizar a aplicação dos recursos e a execução do PNAE. Porque essa atribuição aqui é que vai definir todo o resto, todas as outras que estão aí. E ela é bastante ampla. E é isso que reforça essa ideia do monitoramento tem a ver com a autonomia. Ele, o conselheiro, ao ao monitorar, ele acompanha. E ele ao fiscalizar, ele verifica se a aplicação dos recursos está sendo bem empregada. Mas ela tá sendo empregada por uma é de acordo com alguns princípios que a Maiara falou apresentou para vocês logo no início da fala dela, que são os princípios do programa de alimentação escolar. Então o conselho de alimentação escolar, ele fiscaliza a aplicação dos recursos, mas ele também verifica se os princípios do programa estão sendo seguidos, estão se há esforço da entidade executora para alcançar aqueles princípios que estão lá. Sabe o que que eu quero dizer para vocês? É que não adianta nada usar os recursos exatamente como a lei prescreve direitinho, certinho para a compra de alimentos, alimentos é in natura, alimentos oriundos da agricultura familiar. Não adianta nada disso se a alimentação a o aluno não consegue receber na escola todos os dias letivos uma alimentação de qualidade, na porção adequada, com alimentos adequados, frescos, a idade e desenvolvimento dele.
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